Amazonas

Amazonas ganha Portal da Transparência

Amazonas ganha Portal da Transparência
Geovanni

O Governo do Amazonas, através da empresa de Processamento de Dados Amazonas. S.A. (PRODAM) anuncia o lançamento do Portal da Transparência (www.transparencia.am.gov.br), uma nova ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as receitas e despesas do Poder Público e dos órgãos governamentais, além dos repasses de recursos entre eles. Também no Portal, o cidadão fica informado sobre contratos, licitações, compras e salários de servidores públicos.

 A novidade já está disponível e vem para consolidar a política de informação e transparência no Amazonas, de acordo com a premissa da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que assegura ao cidadão o direito de receber informações sobre a Administração Pública.

 O assessor da presidência e líder do projeto de transparência na PRODAM, Renato Borges, aponta que a ideia não é apenas cumprir a Lei, mas sim, aumentar a transparência da gestão do governo e ainda facilitar o acesso da população às políticas públicas do Estado.

“O cidadão poderá acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados e ajudar a fiscalizar. Além disso, ainda poderá encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Executivo do Governo do Amazonas”, informa Borges.

Ele explica que através do Sistema de Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) (acessoainformacao.am.gov.br), além de fazer o pedido, o cidadão também poderá acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado na solicitação, entrar com recursos, caso a informação seja negada, e ainda apresentar reclamações, tudo sem burocracia.

Responsável pela gerência do e-SIC, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) informa que o prazo de resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, caso necessário, sempre com comunicação prévia ao requerente da informação. Para a ouvidora geral do Estado, Zanele Teixeira, o serviço torna as ações da Administração Estadual ainda mais transparentes à sociedade de forma rápida, acessível e descomplicada.

 “O e-SIC permite a qualquer pessoa de forma rápida e sem complicações ter acesso a informações sobre as ações da Administração Estadual. Os pedidos de informações também podem ser feitos de forma presencial em qualquer órgão da administração estadual e nos postos de ouvidoria situados nos PACs”, afirmou a ouvidora.

Já o monitoramento das informações ficará a cargo da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE). “Dentro dessa nova fase da Transparência implementada pelo Decreto 36.819/2016 na Administração Pública Estadual, nós iremos acompanhar se os órgãos estão alimentando as informações devidamente”, disse o subcontrolador geral adjunto, Rogério Sá Nogueira, que acredita que a parceria entre os órgãos envolvidos no Portal devem garantir a celeridade das informações e ajudar no combate à corrupção.

Sobre a PRODAM

A PRODAM é uma sociedade de economia mista, de capital fechado, com controle acionário do Governo do Estado. A empresa, criada pela Lei Nº 941, de 10 de julho de 1970, armazena e administra os dados dos órgãos estaduais. Atualmente, a empresa encontra-se vinculada, administrativamente, à Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLANCTI), de acordo coma Lei 2.783/2003.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

Comentários

Comentários

Amazonas

More in Amazonas

PDT festeja 35 anos de história nesta quinta-feira

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Alessandra Campêlo e Maria do Teixeirinha unidas por Canutama

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Prevenção à intolerância é tema de Mesa Redonda na Aleam

Jornal de Humaitá23 de maio de 2017

Polícia apreende 20 kg de maconha do tipo skunk no bairro Glória

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Alessandra Campêlo articula reunião no Comando da PM para discutir promoções

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Universo infantil na música erudita está em ‘Canções de Ninar’, quarto espetáculo da série Recitais Ambev

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Empresas com IPVA em atraso são notificadas pela Sefaz

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Maués cria política inovadora para aumentar produção do guaraná

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Policiais militares de Boa Vista do Ramos detêm integrantes de bando criminoso

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017
%d blogueiros gostam disto: