Amazonas

Defensoria Pública inaugura núcleo voltado à saúde e participa de campanha nacional em defesa do acesso aos serviços da área

Defensoria Pública inaugura núcleo voltado à saúde e participa de campanha nacional em defesa do acesso aos serviços da área
Geovanni

Rafael Barbosa

Rafael Barbosa

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta quinta-feira, 5 de maio, a Defensoria Especializada em Direito à Saúde, na unidade da rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus. De acordo com o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, o novo núcleo visa atender demandas de cidadãos relativas à saúde pública e privada. A inauguração marca, ainda, a participação da Defensoria do Amazonas na campanha nacional “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”, que será lançada também nesta quinta-feira, em Brasília (DF).

De acordo com Rafael Barbosa, a abertura de um núcleo voltado à área da saúde, além de atender demanda reprimida e dispersa em outras unidades da Defensoria na área cível, está em consonância com o agravamento de problemas principalmente na saúde pública. Em razão da crise econômica, muitas pessoas migraram de planos de saúde privado para a rede pública, ampliando a procura por serviços públicos.

“Estamos adequando a estrutura da Defensoria para reforçarmos o atendimento em áreas de grande demanda e a saúde é uma delas, que passa a ter um núcleo especializado com capacidade de dar maior resolutividade em menor tempo às demandas dos nossos assistidos”, afirmou o defensor geral da DPE-AM.

O defensor público Maurílio Casas Maia, titular da nova Defensoria Especializada em Direito à Saúde, afirmou que o núcleo vai promover ações que visam solucionar conflitos ligados ao direito à saúde, judicialmente e extrajudicialmente, assegurando o acesso a serviços como fornecimento de medicamentos e produtos médicos, tratamentos de saúde e garantia de internações, no setor público. Na área privada, a atuação abrange a busca da garantia do cumprimento de contratos, por exemplo, em ações para reverter negativa de plano de saúde em fornecer tratamento prescrito por profissionais de saúde.

A Defensoria Especializada em Direito à Saúde realizará atendimentos na unidade da DPE-AM da rua 24 de maio, 321, Centro, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

Campanha é lançada em Brasília
A campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito” é promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as Associações Estaduais de Defensores Públicos. Rafael Barbosa participará do lançamento, nesta quinta-feira, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília (DF). A programação abrange o seminário “Defensoria Pública e o acesso à Saúde: a garantia de direitos em tempos de crise”.

De acordo com a Anadep, a Defensoria Pública realizou no Brasil, em 2015, mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.

“Conforme a Constituição, a saúde é um direito de todos e se isto não está sendo cumprido, a Defensoria vai agir para garantir ao cidadão este direito. A campanha é importante porque mostra que nossa atuação na área é ímpar porque também atuamos coletivamente na área de saúde, beneficiando várias pessoas de uma única vez”, explica o presidente da Anadep, Joaquim Neto.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

Comentários

Comentários

Amazonas

More in Amazonas

PDT festeja 35 anos de história nesta quinta-feira

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Alessandra Campêlo e Maria do Teixeirinha unidas por Canutama

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Prevenção à intolerância é tema de Mesa Redonda na Aleam

Jornal de Humaitá23 de maio de 2017

Polícia apreende 20 kg de maconha do tipo skunk no bairro Glória

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Alessandra Campêlo articula reunião no Comando da PM para discutir promoções

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Universo infantil na música erudita está em ‘Canções de Ninar’, quarto espetáculo da série Recitais Ambev

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Empresas com IPVA em atraso são notificadas pela Sefaz

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Maués cria política inovadora para aumentar produção do guaraná

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Policiais militares de Boa Vista do Ramos detêm integrantes de bando criminoso

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017
%d blogueiros gostam disto: