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Frente em Defesa dos Portos discute restruturação do setor

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Foto: Divulgação

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A Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil se reuniu nesta quarta-feira (18) com representantes das autoridades portuárias delegadas para discutir o aperfeiçoamento da lei de portos no País e a desburocratização do setor.

As autoridades portuárias, entre eles o presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia, Francisco Leudo Buriti, apresentaram ao presidente da Frente Parlamentar, o deputado Marcos Rogério (DEM), uma proposta para desburocratizar o setor, com nova metodologia para arrendamentos de áreas portuárias.

Junto com Leudo Buriti, também estiveram presentes Bernardo D’Almeida, CEO do SUAPE, Casemiro Tércio Carvalho, CEO do Porto São Sebastião, e Ted Lago, presidente da EMAP. Os quatro representam os 14 portos públicos que tem delegação da União em diferentes estados brasileiros.

Os representantes das autoridades portuárias pedem ao governo federal a edição de uma norma que possibilite que o processo de arrendamento das áreas disponíveis nesses portos seja feito na própria autoridade portuária, sob a supervisão da SEP e Antaq.

Hoje, para qualquer empresa que queira se instalar nessas áreas, os pedidos são feitos em Brasília, o que demanda muito tempo e muitas vezes termina inviabilizando o projeto. “Se fosse feito na fonte, seria mais ágil. Num momento em que o Brasil precisa gerar empregos”, defendeu Leudo Buriti.

“Não queremos apenas que o governo libere investimentos ao setor. Queremos, também, que o governo dê as reais condições para que a iniciativa privada faça esses investimentos”, acrescentou Ted Lago, presidente da EMAP – Porto de Itaqui.

Segundo a proposta dos representantes portuários, atraindo a iniciativa privada para as áreas disponíveis se gera mais emprego e renda para o trabalhador brasileiro.

“No momento em que o governo precisa apresentar soluções para a economia brasileira, essa pode ser uma boa alternativa para movimentar a economia do país, sem a necessidade de aporte de recursos do governo”, explicou Marcos Rogério, presidente da Frente Parlamentar.

Atualmente, mais de 80% do que se importa e exporta passa pelos portos brasileiros. Os portos delegados públicos têm uma movimentação em torno de 40% da carga do país.

Bernardo D’Almeida, CEO do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (SUAPE), ressaltou o potencial dos portes para a economia do País: “se investirmos nos portos de forma mais efetiva, há possibilidade de geração de empregos, diretos e indiretos”.

Casemiro Tércio Carvalho, CEO do Porto São Sebastião, ratificou: “há dois anos tínhamos em São Sebastião mais de dois mil trabalhadores. Agora temos menos de 500. Tudo por causa da crise. A capacidade de geração de empregos é expressiva”, disse.

O presidente da Frente, deputado Marcos Rogério, se comprometeu a apresentar a proposta ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR).

Também participaram da reunião os deputados Sinval Malheiros e Edinho Bez, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos Hidrovias e Navegação.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

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