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Projeto pretende regulamentar origem de materiais metálicos recicláveis em Manaus

VEREADORA SOCORRO SAMPAIO  (PP) DISCURSA NA SESSÃO PLENARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS(CMM). FOTO:TIAGO CORREA/CMM.

VEREADORA SOCORRO SAMPAIO (PP) DISCURSA NA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). (FOTO:TIAGO CORREA/CMM.)

Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) o Projeto de Lei Nº 081/2016, de autoria da vereadora Socorro Sampaio (PP), a qual determina a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores no município de Manaus.

De acordo com o projeto, em seu Artigo 1º, as empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, compra de materiais metálicos para a reciclagem, recuperação de materiais metálicos, que operam como comércio de ferro velho ou sucatas e que comercializem produtos como, baterias e transformadores usados, localizadas em Manaus, devem manter registros que comprovem a origem dos fios de cobre e metálicos em geral, como: arames, peças, placas, tubos, tampos de cobre, alumínio, ferro ou outros materiais do gênero, em aço que adquirirem.

As empresas devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais mencionados no art. 1º desta lei, apresentando um documento oficial de identidade e a informação de seu respectivo endereço. Os registros deverão conter também a descrição do material comprado, a quantidade e a data da compra.

De acordo com a autora do projeto a vereadora Socorro Sampaio (PP), “o objetivo da criação dessa lei é inibir o furto de fios de cobre e fios metálicos em geral que ocorrem em nossa cidade. Estes furtos trazem prejuízo para a população, pois geralmente as companhias telefônicas, elétricas e ainda a própria prefeitura é quem são as vítimas.

“Os delinquentes roubam cabos telefônicos, tampos de bueiro e fios de luz, e além de deixar as ruas e praças no escuro, também trazem riscos às pessoas. Com o furto, vários usuários deixam de ter os serviços prestados, gerando prejuízo não só para essas pessoas, como também para as empresas, que são obrigadas a repor esses materiais tendo um grande prejuízo. Com o registro dos vendedores de material reciclado, principalmente os objetos de maior valor, podemos inibir o furto destes materiais”, disse Socorro.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.