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Seduc orienta secretarias municipais de educação sobre diretrizes do programa Bolsa Família

Seduc orienta secretarias municipais de educação sobre diretrizes do programa Bolsa Família
Geovanni

Foto: Divulgação

FOTO: EDUARDO CAVALCANTE/SEDUC

Disponibilizando informações com o objetivo de auxiliar o gerenciamento regional do Programa Bolsa Família na Educação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está sediando, nesta semana, em Manaus, um encontro técnico sobre o programa.

Mobilizando representantes dos 62 municípios do Amazonas e contando com a participação de gestores do Ministério da Educação (MEC) o encontro, iniciado no último dia 4, será concluído nesta sexta-feira (6) no auditório do Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan/Seduc), localizado na Avenida Waldemiro Lustoza, bairro Japiim 2, zona sul de Manaus.

A representante da Seduc e coordenadora em âmbito regional do programa Bolsa Família na Educação, Aline Albuquerque, explicou que um dos critérios para a concessão do benefício pecuniário por parte do Governo Federal, é a permanência do aluno na escola, por esse motivo, o envolvimento técnico do setor de Educação. “A efetiva permanência na escola é um dos requisitos para a participação no programa, o qual pode ser um fator importante no combate ao abandono e evasão escolar”, pontuou a coordenadora, ao citar que o encontro divulga informações necessárias para a condução do programa nos municípios amazonenses.

Segundo o coordenador adjunto de Educação do Campo do MEC, Alexandre Juarez dos Santos, o encontro oferece aos participantes elementos técnicos para aprimorar a execução do programa. “Com o auxílio das informações do censo escolar e do sistema presença, estamos juntamente com os coordenadores municipais do Amazonas, projetando melhorias gerenciais para o programa”, disse.

Citado pelo representante do MEC, o sistema presença é uma plataforma que possibilita o registro e acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes com faixa etária entre seis e 17 anos matriculados na rede pública escolar brasileira. Realizado de forma bimestral, cada acompanhamento possibilita, por meio das informações coletadas, o mapeamento de situações de vulnerabilidade e de risco social, com dados individuais sobre o acesso à escola e aos serviços de saúde.

O Programa – Criado em 2003, o Bolsa Família beneficia aproximadamente 13,9 milhões de famílias no Brasil. No Amazonas, estima-se que 354 mil pessoas recebem os benefícios do programa.

Podem ser beneficiárias da iniciativa, famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza – com renda mensal de 77 reais por pessoa – ou de pobreza – com renda de 77 reais a 154 reais por pessoa. As famílias participam do programa, desde que tenham em sua composição, além de gestantes, crianças ou adolescentes com faixa etária entre zero e 17 anos. O valor mensal das parcelas oferecidas pelo é de 77 reais, podendo o referido valor variar de acordo com o perfil social da família inscrita.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

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