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Serviços do Sistema Sema serão descentralizados para o interior do Estado

Foto: Divulgação/Sema

Foto: Divulgação/Sema

O Centro Multifuncional de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, será inaugurado no próximo dia 19, pela Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema), descentralizando os serviços do Sistema de Meio Ambiente do Amazonas. A unidade de Parintins foi criada com a proposta de aproximar da população o atendimento feito pelos órgãos estaduais responsáveis pela execução da política ambiental e fundiária do Amazonas, entre eles a Sema, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Política Fundiária (SPF), além de dar celeridade a demandas que atualmente precisam ser sanadas em Manaus.

Os serviços que serão disponibilizados incluem licenciamento ambiental, regularização fundiária, assistência técnica, orientação e realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi prorrogado na última semana, pela presidente Dilma Rousseff, até maio de 2017. A população também poderá ter acesso à assistência sobre controle agropecuário, florestal e pesca, além de recursos minerais.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, o Centro Multifuncional é estratégico e ratifica a meta do Estado de descentralizar e aproximar serviços da população. “É uma grande conquista que trará muitos benefícios ao Estado e a população que precisa dos serviços ou orientação do Sistema de Meio Ambiente. O centro vai atender não só a Parintins, mas toda a população dos municípios do Baixo Amazonas dando celeridade aos processos e controle ao Estado”, destacou.

O prédio está localizado na avenida Amazonas, no Centro da cidade, e funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com equipes da Sema, Ipaam, além da SPF e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parintins. O centro funcionará, provisoriamente, no prédio, na condição de aluguel, até que a sede própria seja construída e concluída no próximo ano.

Segundo Stroski, a iniciativa foi possível por meio da parceira entre o Governo do Amazonas, por meio da Sema, e o governo Alemão, por meio do grupo bancário KFW que financiou a construção do Centro Multifuncional.

O que são os Centros – Os Centros Multifuncionais (CMFs) são bases institucionais do Sistema Sema com a finalidade de integrar os órgãos estaduais envolvidos na gestão ambiental, proporcionar ordenamento territorial, regularização fundiária, produção sustentável e comercialização sustentável. Os CMFs também tem o intuito de apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental, promover a cooperação intensiva e articulada entre instituições municipais, estaduais, federais, governamentais e não governamentais.

Apoio para novos Centros

Na última semana, a Sema recebeu uma comitiva do banco alemão KfW que veio a Manaus para uma missão de supervisão do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM) e conferir os detalhes do Centro Multifuncional de Parintins. Junto do titular da Sema, os representantes do KFW visitaram o Centro Multifuncional e aprovaram o resultado do projeto.

O governo Alemão também financiará a construção de outros três Centros Multifuncionais nas sedes dos municípios de Boca do Acre, Humaitá e Apuí. Os municípios foram escolhidos de forma estratégica, pois estão localizados em área do Estado com maior pressão de desmatamento, o chamado “arco do desmatamento”.

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

 

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