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Indígenas se manifestam contra a PEC 215 em Lábrea-AM

Indígenas se manifestam contra a PEC 215 em Lábrea-AM

indigenas contra a pec 215

Foto: Jose Rodrigues/Lábrea

No dia 13 de julho de 2016, lideranças dos povos indígenas do médio Purus, organizados através da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), ocuparam a sede da FUNAI em Lábrea em repúdio a todos os retrocessos aos direitos indígenas instalados nos poderes executivos, legislativos e judiciários das instâncias municipais, estaduais e federais, não somente dos nossos povos do rio Purus, mas ao direito de todos os povos indígenas do território brasileiro.

Primeiramente, deixaram claro que não autorizam que qualquer instância de governo promova alterações e decisões acerca dos direitos dos povos indígenas. Qualquer discussão que venha alterar as leis que garantem direitos indígenas deve haver ampla participação das lideranças e movimento indígena afetado, assegurados pela  Constituição Cidadã de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Destacaram as ameaças aos territórios indígenas, principalmente com a PEC 215, que visa a paralisar e rever demarcações de terras indígenas. “Reduzir nossa terras, jamais. As terras indígenas devem continuar sendo demarcadas, aos povos ainda sem suas terras tradicionais garantidas”. Pontuou a liderança do movimento.

Repudiaram todos os massacres e ataques violentos a comunidades e povos indígenas, sofridos fortemente pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul (Guarani Kaiowa). Eles não concordam com as reintegrações de posse realizadas recentemente, entendendo que a verdadeira reintegração de posse seria a devolução dos territórios tradicionais indígenas aos seus donos originários.

pec 215“Entendemos e reconhecemos a importância da Fundação Nacional do Índio na garantia de nossos direitos e, qualquer mudança em seu funcionamento ou estrutura ministerial, deve ser amplamente consultado, dialogado e respeitando a decisão dos povos indígenas, lembrando que recentemente ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Política Indígena e Indigenista. Temos o receio de que alterações no funcionamento da FUNAI coloquem em risco todos os avanços conquistados no fortalecimento da parceria entre esse órgão e o movimento indígena”.

Da mesma forma, qualquer mudança na assistência a saúde indígena não pode ocorrer sem os mesmos procedimentos. Os Indígenas querem  garantidos os direitos à saúde pública, gratuita, universal, diferenciada e igualitária. A municipalização da Saúde é uma afronta e ameaça ao direito à assistência a saúde diferenciada. Os povos indígenas moram, em sua maioria, em municípios do interior, onde o SUS atende precariamente, sempre falhando quando desse sistema precisamos.

“Repudiamos a perseguição de todas as entidades parceiras dos povos indígenas, entendendo como uma perseguição direta aos nossos direitos conquistados”. Diziam eles.

De maneira alguma, querem aceitar um Presidente da FUNAI indicado pelos inimigos deles. Os indígenas repudiam veementemente a indicação de qualquer anti-indígena para presidência do órgão.

“Não aceitamos nenhuma indicação para esse cargo sem consulta aos povos indígenas e ao movimento como a APIB, a COIAB em conjunto com suas Organizações de Base, como vem ocorrendo atualmente”.

Em virtude dessa reivindicação, reafirmaram : não aceitaremos nenhum retrocesso em todos nossos direitos conquistados.

“Nós povos indígenas de diferentes culturas estamos fortes e unidos para dizer não a qualquer afronta aos nossos direitos. RETROCESSOS, JAMAIS!!!!” falavam eles em palavra de ordem.

Foto: José Rodrigues/JH

*Jornal de Humaitá – Com informações da assessoria.

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