Amazonas

Procon Amazonas reforça exigência da nota fiscal e uso do aplicativo de pesquisa de preços em postos de gasolina

Procon Amazonas reforça exigência da nota fiscal e uso do aplicativo de pesquisa de preços em postos de gasolina
Geovanni

Com o intuito de ajudar os cidadãos amazonenses quanto ao consumo de combustíveis na cidade, a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) reforça a exigência da nota fiscal após o abastecimento nos postos de gasolina e o uso do aplicativo “Procon Amazonas”, que permite os cidadãos ter acesso aos preços praticados nos postos de combustíveis da cidade.

O órgão tem atuado em parceria com a agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) no trabalho de fiscalização dos postos de gasolina, com o objetivo de evitar transtornos ao direito dos consumidores, conforme ocorreu no último dia 5 de julho, quando foi constatada adulteração de combustível em um posto localizado na zona sul de Manaus.

A secretária executiva do Procon Amazonas, Roselly Fernandes, destaca que é fundamental ter o comprovante fiscal para documentar as queixas, em quaisquer problema que fere os direitos do consumidor previsto na Lei n.º 4.729 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É importante que o consumidor exija a nota fiscal, porque ela vai servir como registro de reclamação dentro do Procon Amazonas para que possamos tomar as devidas providências em âmbito administrativo, com a multa aplicada naquele estabelecimento e, ainda, na parte criminal”.

Quem não tinha o hábito de pedir a nota reconhece que é necessário exercer o seu direito. Esse é o caso do mototaxista, João Victor que abastece diariamente em um posto de gasolina na zona sul de Manaus. “Eu não tinha interesse antes, mas agora vejo que é até bom, porque vou ter um controle no meu orçamento, e isso é importante para ter um documento que venha me ajudar em uma denúncia, se tiver problema”.

PESQUISA – Além da nota fiscal, Roselly Fernandes, enfatiza a utilização do aplicativo ‘Procon Amazonas’, disponível para usuários do Sistema Operacional Android e IOS. O aplicativo já alcançou mais de 6 mil downloads, desde quando foi lançado em 15 de março deste ano. A ferramenta disponibiliza dados referentes à pesquisa semanal de preço de combustíveis praticados em postos de gasolinas da cidade.

O aplicativo é referência para os Procons dos estados da Paraíba, da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, e Porto Alegre (RS), que devem implantar o mesmo sistema em suas localidades. “O aplicativo facilita a vida consumidor. E ele inclusive atende às necessidades dos comerciantes porque eles ficam acirrando a concorrência pelo preço mais baixo. E o consumidor tem isso em suas mãos para saber onde tem o combustível mais barato”.

Fotos: Nathalie Brasil (Secom)

Comentários

Comentários

Amazonas

More in Amazonas

PDT festeja 35 anos de história nesta quinta-feira

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Alessandra Campêlo e Maria do Teixeirinha unidas por Canutama

Jornal de Humaitá26 de maio de 2017

Prevenção à intolerância é tema de Mesa Redonda na Aleam

Jornal de Humaitá23 de maio de 2017

Polícia apreende 20 kg de maconha do tipo skunk no bairro Glória

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Alessandra Campêlo articula reunião no Comando da PM para discutir promoções

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Universo infantil na música erudita está em ‘Canções de Ninar’, quarto espetáculo da série Recitais Ambev

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Empresas com IPVA em atraso são notificadas pela Sefaz

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Maués cria política inovadora para aumentar produção do guaraná

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017

Policiais militares de Boa Vista do Ramos detêm integrantes de bando criminoso

Jornal de Humaitá18 de maio de 2017
%d blogueiros gostam disto: