Brasil

Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação promove debate com agências reguladoras sobre infraestrutura hidroviária

Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação promove debate com agências reguladoras sobre infraestrutura hidroviária
Jornal De Humaitá

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, com o apoio do DNIT, ANTT, ANTAQ, Fenavega e outras instituições, realiza, entre os dias 21 e 23 de março, o evento ‘Diálogos Hidroviáveis’, com um ciclo de debates sobre os recursos hídricos, infraestrutura, gargalos operacionais, ampliação do transporte aquaviário, marco regulatório, e o processo de Regulação Hidroviário, em tramitação no Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira (22/03), o presidente da Frente em Defesa dos Portos e Navegação do Brasil, o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), coordenou o painel ‘O Congresso Nacional e a Regulação Hidroviária: Desafios e Perspectivas’, com a presença do Consultor e Ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, do diretor-executivo do Interlegis e Presidente da Comissão de Transportes e Logística OAB-DF, Helder M Rebouças, e o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ, Marco Maia Porto.

O painel de hoje teve como ponto alto o papel da hidrovia para o desenvolvimento econômico e o aumento da competitividade. O deputado Marcos Rogério destacou o potencial hídrico brasileiro e a necessidade de investir mais na infraestrutura portuária. “O Arco Norte, inserido no modal, já se constitui em garantia para o Brasil ser mais competitivo no mercado internacional. Desta forma, os estados da Região Norte, tem as condições necessárias de competir e, além disso, se tornarem rota estratégica para o escoamento da produção também do Centro Oeste Brasileiro e contribuir de forma significativa para o fortalecimento da economia nacional”, disse.

O deputado também elencou as vantagens ambientais do transporte hidroviário, entre elas maior eficiência energética e menor emissão de gases poluentes, e salientou que um dos desafios para o desenvolvimento do setor é o desentrave do processo de licenciamento ambiental, em tramitação na Câmara dos Deputados sob a sua relatoria. “Precisamos definir o procedimento do licenciamento ambiental com ritos claros, levando em consideração a complexidade do empreendimento e o impacto que ele pode gerar. Além disso, criar um sistema integrado de licenciamento, envolvendo os tres níveis de governo: União, Estados e Municípios, o que garantirá celeridade e transparência nos atos”, explicou.

Já o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, declarou que o país segue na contramão de grandes potenciais, que exploram seu potencial hídrico de forma adequada. “O Brasil tem apresentado uma vocação rodoviária extremamente acentuada. A cultura das rodovias é impressionante e vai na contramão do mundo. Nos inibiu de ter um modelo multimodal que seja mais próximo à realidade brasileira”, lamentou.

José Carlos Carvalho também citou a necessidade de regulação do Licenciamento Ambiental como forma de antecipar custos, impactos ambientais, e inibir a insegurança jurídica, que afasta investidores nos setores estratégicos para a retomada do crescimento, como o portuário.

Helder Rebouças, diretor-executivo do Interlegis e Presidente da Comissão de Transportes e Logística OAB-DF, reforçou que a insegurança jurídica é um entrave para o crescimento do Brasil e defendeu que o Congresso tome a frente na discussão de um regulamento normativo. “O principal problema é a falta de uma Legislação. Diversas normas são emitidas por agências, sem marco jurídico robusto. O Congresso Nacional precisa tomar a frente dessa discussão”, defendeu.

Por outro lado, Marco Maia Porto, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ, defendeu a adoção de um modelo de licenciamento ambiental que seja adaptado à realidade do momento. “Esse diálogo é de suma importância para conseguir diminuir o custo da sociedade no processo de licenciamento”, finalizou.

Texto e foto: Ludmila Lucas

Comentários

Comentários

Click to add a comment

You must be logged in to post a comment Login

Leave a Reply

Brasil

More in Brasil

Ordem de invasão da Rocinha saiu de dentro de presídio federal em Porto Velho-RO

Jornal de Humaitá22 de setembro de 2017

Mamoplastia, um sonho cada vez mais consumido

JHCP21 de setembro de 2017
Acidente ocorreu na manhã deste sábado (6) (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Trânsito entra na pauta das discussões da Câmara dos Deputados

JHCP18 de setembro de 2017

Vídeo: Vereador João Aragão desabafa nas Redes Sociais

Jornal de Humaitá16 de setembro de 2017

Brasileiro fará 10 cirurgias ao vivo na Polônia para demonstrar nova técnica cirúrgica

Jornal de Humaitá16 de setembro de 2017

Produtores rurais de Manacapuru são capacitados para o uso correto de agrotóxicos

Jornal de Humaitá15 de setembro de 2017

​SEDUC divulga lista dos vencedores da I Olimpíada de Língua Portuguesa do Amazonas

Jornal de Humaitá12 de setembro de 2017

David Almeida entrega veículos para o setor primário e anuncia PAC do Produtor Rural

Jornal de Humaitá12 de setembro de 2017

Vídeo: Monstro de Rondônia confessa que decapitou bebê de 11 meses em Manicoré-AM

Jornal de Humaitá10 de setembro de 2017