Números do Pnad mostram queda da escolarização em oito Estados na faixa de alunos entre 7 e 14 anos

Um levantamento do Estado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostra resultados aparentemente contraditórios para o Bolsa-Família em 2008, na comparação com 2007. Na faixa de 15 a 17 anos, incluída no benefício a partir do ano passado, a taxa de escolarização cresceu de 1 a 7,4 pontos em 20 Estados e só recuou em 3. No grupo de 7 a 14 anos, porém, 8 das 27 unidades da Federação viram cair seu porcentual de matriculados em até 1,1 ponto.

No agrupamento mais velho, cresceram mais de quatro pontos Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas. No grupo mais jovem, perderam estudantes o Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Uma das condições para integrar o programa, que oficialmente completou seis anos no dia 20, é a frequência escolar.

“A mudança das condicionalidades do Bolsa-Família é um foco que a gente precisa abordar”, defende a coordenadora de Avaliação Educacional do Distrito Federal, Gláucia Guerra. A capital federal tem problemas de Estado pobre, perdendo alunos nos dois grupos etários no período – só Rio Grande do Norte está nessa situação.

Segundo a Pnad, o DF registrou menos 0,2 ponto porcentual de matrícula na faixa de 7 a 14 anos , passando de 98,2% para 98%. Na faixa seguinte, a queda foi de 87,6% para 87,4%.

A defesa de Gláucia de modificações nas condições para ingresso e permanência no Bolsa-Família se assemelha à do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), Marcelo Néri. “As condicionalidades do programa já eram obsoletas. Agora ficaram mais”, diz ele. “Falta uma agenda mais desafiadora.”

Ele sugere incluir indicadores de desempenho e prêmios, como cadernetas de poupança, para os estudantes. O procedimento foi adotado em Nova York, onde um programa semelhante ao brasileiro foi atrelado ao avanço escolar dos beneficiários. Néri esclarece, porém, que não defende o estabelecimento de uma nota de corte para todos os alunos. “Se fizer a avaliação só pela nota, vai penalizar os pobres, porque 80% do desempenho é dado pelo background familiar, e esses jovens vêm de famílias com baixa escolaridade.”

CAUTELA

As diferenças de resultados dos dois grupos etários do programa, no ano passado, são acentuadas, embora especialistas recomendem cautela na comparação. A escolarização de 7 a 14 já se situa em patamar muito alto – o Estado com menor taxa, Alagoas, tem 95,9%, segundo a Pnad. Em contraste, entre os jovens de 15 a 17 há mais espaço para crescer: neles, nenhum Estado bateu os 90%, e o que tem menor taxa, Rondônia, mesmo crescendo 1,7 ponto porcentual, foi a 76%, ou seja, ainda tem um em cada quatro jovens desse grupo fora da escola.

No agrupamento mais jovem, apenas nove Estados cresceram de 0,5 a 1,1 ponto: Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nacionalmente, as duas faixas cresceram de 97,6% a 97,9% e de 82,1% a 84,1.

As mudanças ocorreram em um período de aumento nas verbas do Bolsa-Família. O projeto absorveu R$ 10.811.168.987 em 2008, R$ 1.589.076.926 (17,23%) a mais que os R$ 9.222.092.061 de 2007. O Estado com maior aumento foi o Amapá, com 47,19% a mais – 0,6 de ganho da escolarização na faixa de 7 a 14 e mais e 1,5 no grupo de 15 a 17.

Em segundo, veio o Rio, que no ano passado ganhou R$ 115 milhões a mais – aumento de 30,89% nos recursos, para uma expansão de apenas 0,1 ponto na escolarização dos mais jovens (98,1% para 98,2%) e de 1,5 na outra, de 86,5% para 88%. Foi a segunda maior do País, atrás do Amapá (89,2%) e à frente de São Paulo (87%).

Com queda de 1,1 no grupo mais jovem, Santa Catarina ficou em último lugar na faixa de 7 a 14 – sua escolarização aí caiu de 99% para 97,9%. No grupo de 15 a 17, cresceu 0,7 ponto. Coincidentemente, foi a unidade da Federação com menor aumento de recursos de 2007 para 2008, apenas 3,65% (mais R$ 3.888.443). No ano anterior, fora o único Estado a ter redução de verbas, menos 0,4 ponto, equivalente a pouco mais de R$ 533 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência.

ANÁLISE

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, atribui o aumento na escolarização dos jovens de 15 a 17 anos à chegada do Bolsa-Família a essa faixa. Ela afirma, porém, que o recuo na faixa de 7 a 14, em sua maior parte, pode ser devido a variações nas amostras da Pnad, ou seja, uma questão de medição.

“O único dado fora da curva é Santa Catarina”, diz ela. “Precisaria ver o movimento demográfico para opinar.”

Lúcia ressalta que o aumento de gastos do projeto deveu-se a reajuste no valor dos benefícios, porque o número de famílias permaneceu o mesmo. Atualmente, de 6 a 17 anos, há 16,6 milhões de estudantes inscritos no programa, cerca de 30% do total dessa faixa.

ESTADO DE S.PAULO

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