Concurso

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital nº 001/2010 – SEMSA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital nº 001/2010 – SEMSA
A Prefeitura do Município de Humaitá, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber a todos, que realizará sob sua responsabilidade, Processo Público Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas para o cargo de: Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Agente Operacional de Saúde, Microscopista e Técnico em Laboratório, para admissão imediata, assim como para integrarem o cadastro de reserva, para atuarem nas áreas geográficas descritas no anexo IV, parte integrante deste Edital. O referido edital está em conformidade com o que dispões o artigo n 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal n.º 479, de 16/02/2009, artigo 78, inciso IX da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal 091/1997 de 26/05/1997, artigos 225 a 228.

Os candidatos interessados que desejar concorrer às vagas descritas no anexo II, deverá necessariamente observar o cronograma estabelecido no anexo I, na sede da Secretária Municipal de Saúde, localizado na Avenida 05 de Setembro, n.º 334, Centro, sendo o prazo de inscrição improrrogável.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento das vagas especificadas no Anexo II deste Edital, pelos candidatos classificados dentro do número de vagas, bem como à formação de cadastro de reserva pelos demais candidatos aprovados, dentro do prazo de validade do processo seletivo.

1.2 O Processo Seletivo será constituído em 04(quatro) etapas, a seguir:

1.2.1 A primeira etapa ocorrerá entre os dias 16 a 22 de Março de 2011, e consistirá nas analises dos currículos em comparação aos documentos apresentados. A primeira fase é caráter Eliminatório e classificatório. Nesta etapa serão analisadas e pontuadas as competências para o desenvolvimento do cargo e a apresentação completa da documentação pertinente. Será de Caráter eliminatório. A Comissão de Avaliação nomeada pelo Chefe do Executivo Municipal expedirá Resolução descrevendo os critérios pelos quais realizará a avaliação, bem como os valores em termos de pontuação e eliminação caso o candidato não esteja em dia com sua obrigação eleitoral e militar ou se constate irregularidade na documentação apresentada;

1.2.2 A segunda etapa ocorrerá entre os dias 05 a 08 de Abril de 2011, e consistirá na entrevista individual dos candidatos a ser realizada por uma comissão legal instituída devidamente designada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser compostas por profissionais da saúde qualificados, sendo os classificados na quantidade estabelecida por este processo. A entrevista será de caráter classificatório. Os aprovados receberão pontuação nos termos da Resolução da Comissão de Avaliação.
1.2.3 A terceira etapa será realizada nos dias 12 a 15 de Abril de 2011, e consistirá na avaliação da capacidade técnica profissional (prova pratica) da área em que o candidato estiver concorrendo, pela Comissão Examinadora instituída para tal fim, a ser realizada nos locais definidos no anexo III.
1.2.4 A quarta etapa será realizada nos dias 19 a 20 de Abril de 2011, e consistirá no exame médico adimensional por Junta Médica instituída para este fim, nomeada pelo Chefe do Executivo Municipal, que avaliará o estado físico e mental do candidato para o exercício do cargo concorrido.
1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE) que declararem tal condição no ato da inscrição participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservados 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo adstrito ao prazo de validade do processo seletivo, nos termos do disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do art. 37 do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (DOU, 21/12/1999).
1.4 Os candidatos serão avaliados por uma comissão legalmente designada para afim de apurar a capacidade técnica dos candidatos, sendo esta comissão composta por técnicos capacitados e qualificados dentro de cada área especifica.

1.5 O regime de trabalho para os cargos descritos neste Edital será de 40 (quarenta) horas semanais.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expresso. O Edital estará disponível na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
2.2. A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3. Quando da inscrição, o candidato deverá observar o prazo instituído neste Edital.
2.3.1. O candidato no ato da inscrição deverá:
a) solicitar ao atendente o documento oficial de inscrição e em caso de dúvida quanto ao preenchimento, saná-las antes do preenchimento;
b) apresentar num segundo momento o curriculum vitae, a ficha de inscrição e os documentos pessoais originais e cópias que, uma vez conferidos pelo atendente certificará as cópias como fiel ao original, devolvendo-os (os originais) ao candidato juntamente com o comprovante de inscrição;
c) o candidato que não fizer constar o cargo objeto da disputa terá sua inscrição cancelada;
d) o Município de Humaitá, através da Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde se exime da responsabilidade referente a eventuais despesas relativa viagens e/ou estadias dos candidatos em quaisquer etapas do Processo Seletivo Simplificado.
2.3.2. Os documentos mencionados na alínea “b”, do item acima serão objeto de avaliação na 1ª (primeira) etapa, constituindo-se dos seguintes:
– Carteira de Identificação;
– CPF;
– PIS/PASEP;
– Comprovante de estar quites com o Serviço Militar
– Título Eleitoral e comprovante do último pleito e/ou documento de regularidade;
– Carteira de Habilitação para o exercício da profissão regulamentada e dentro da validade;
– Carteira de Trabalho (cópias da identificação e experiência profissional);
– Comprovante de escolaridade compatível com as exigências estatuídas neste Edital;
– Certidão de nascimento dos dependentes, caso os possua;
– Documento de comprovação da experiência profissional compatível com o cargo com experiência mínima de 01 ano;
– Registro no Conselho de Classe para Técnicos de Enfermagem e Tec. de Laboratório.

3. DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
3.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do total de pontos obtidos na 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Etapas estatuída no capitulo referente à disposição preliminares da presente seleção.
3.2. Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) Tenha alcançado maior pontuação no quesito experiência profissional;
b) Tenha alcançado maior pontuação na entrevista realizada na 2ª (Segunda) Etapa;
c) Tenha alcançado maior pontuação na prova pratica profissional
d) Tiver maior idade.

4. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
4.1 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, bem como o recrutamento dos candidatos classificados será realizado através de Editais de Convocação após a Homologação do Resultado Final pelo Executivo Municipal e publicação no Diário Oficial do Município de Humaitá.

5. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º do art. 12 da Constituição Federal;
5.3 Estar em gozo dos direitos políticos;
5.4 Apresentar cópia legível, recente e em bom estado, de documento de identidade;
5.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais;
5.6 Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;
5.7 Atender ao requisito constante no subitem 1.1 deste Edital;
5.8 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
5.9 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
5.10 Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, na forma prevista nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal e no Decreto nº 2.027, de 11/10/1996;
5.11 Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais;
5.12 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990;
5.13 Não receber proventos de aposentadoria nem qualquer remuneração de cargo ou emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, nos termos da Constituição Federal.
PARAGRAFO ÚNICO: No cargo pretendido de Técnico de Enfermagem, Laboratório e Microscopista deverá comprovar experiência mínima de 01 (um) ano, devendo ainda o Candidato ao cargo de Microscopista deverá apresentar o Certificado de Capacitação.

6. DOS RECURSOS
6.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a divulgação da pontuação conjunta do resultado da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Etapas afixado no mural da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida 05 de Setembro, n.º 334, Centro;
6.2. Os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Avaliação que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para se manifestar oficialmente acatando ou indeferindo o pedido, com vistas ao candidato.
6.3. Os recursos deverão especificar com clareza e objetiva os itens objeto de questionamento, sob pena de indeferimento.
6.4. Não serão aceitos recursos intempestivos (fora do prazo) estipulado neste Edital.

7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. O candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado será contratado temporariamente por ato do poder Executivo pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, e seu contrato se regerá pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Humaitá, portanto, Regime Jurídico Único.
7.2. A duração do contrato de trabalho de candidatos admitidos ao longo do prazo de validade do presente certame, nos casos de substituição de candidato desistente, falecido, exonerado etc. não poderá exceder ao limite máximo de validade e nem das condições explicitadas neste Edital.
7.3. Aplicar-se-lhe-a todos os artigos que couberem a este, pertinentes aos servidores públicos efetivos.
7.4. A admissão dar-se-á na estrita conformidade com as dotações orçamentárias da pasta, recursos financeiros, lista na ordem de classificação e os interesses da administração pública na forma da lei.
7.5. O não atendimento da convocação nos termos do Edital caracteriza desistência e eliminação sumária do candidato classificado do Processo Seletivo Simplificado.
7.6. Durante a vigência do contrato, o candidato será avaliado pelo setor competente quanto ao aspecto da capacidade e adaptação ao trabalho, bem como sob o aspecto disciplinar, nos termos da Lei Municipal nº 091/97.
7.7. Durante a vigência do contrato, o candidato que não atender as expectativas do Ministério da Saúde, através das atribuições explicitadas neste edital, do referido Programa, será sumariamente exonerado do cargo e pago tão-somente as verbas remuneratórias devidas na forma da lei.
7.8. Complementando a documentação necessária à contratação temporária, o candidato contratado, deverá apresentar-se no Setor de Recursos Humanos, localizado em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, acompanhado dos originais e cópia dos seguintes documentos:
– Carteira de vacinação dos dependentes menores de 07 (sete) anos;
– Comprovante de escolaridade dos maiores de 7 (sete) anos;
– Documento de comprovação de endereço;
– Atestado médico nos termos do capitulo 7 deste Edital;
– Atestado médico de sanidade física e mental;
– Declaração de Bens;

8. DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
8.1. Não será permitido o acumulo de cargos, emprego ou funções públicas, salvo aquelas descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horário.
8.2. O candidato deverá declarar no ato da inscrição caso possua algum vínculo efetivo ou temporário em qualquer das esferas de governo, sob pena de nulidade da inscrição caso se constate a irregularidade.
8.3. Na declaração o candidato deverá se identificar e informar o local de trabalho, o cargo que ocupa e o horário de trabalho exigido pela instituição independente de cumprir a jornada total de trabalho ou não.

9. DO PRAZO DE VALIDADE
9.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado no máximo por igual período a partir da publicação do ato administrativo homologando o resultado final da presente seleção objeto deste.

ANEXO I / CRONOGRAMA
– Retirada do Edital – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (16 a 22/03/2011).
– Entrega de Curriculum Vitae com os Documentos anexos pelos Candidatos – AUDITORIO DA PREFEITURA (23 a 25/ 03/2011).
– Analises e/ou Avaliação dos Documentos Apresentados (28/03 a 01/04/2011).
– Divulgação e/ou Publicação do Resultado das Analises Documentais (04/04/2011).
– Realização da 2ª fase do PSC – Entrevista Individual com os Candidatos Classificados na 1ª fase do PSS (05 a 08/04/2011).
– Divulgação e/ou Publicação do Resultado das Entrevistas Individuais dos Classificados na 2ª fase (11/04/2011).
– Realização da 3ª fase do PSC – Exames Práticos dos Candidatos Classificado na 2ª fase do PSS (12 a 15/04/2011).
– Divulgação e/ou Publicação do Resultado do Exame Pratico dos Candidatos Classificados na 3ª fase (18/04/2011).
– Realização da 4ª Etapa com a realização dos Exames Médicos Admissional. (19 a 20/04/2011).
– Divulgação e/ou Publicação do Resultado dos Exames Médico Admissional dos Candidatos Classificados na 4ª Etapa do PSS (25/04/2011).
– Divulgação e/ou Publicação Definitivo dos Candidatos Aprovados no PSS (26/04/2011).
– Interposição de Recursos (27 a 28/04/2011).
– Divulgação e/Publicação Definitiva dos Candidatos Aprovados no PSS, após a interposição dos Recursos ( 29/04/2011).
– Resultado Final e a Homologação (29/04/2011).

ANEXO II
FUNÇÃO: Técnico Administrativo / VAGAS: 10 / CARGA HORÁRIA: 40 horas / REMUNERAÇÃO: R$ 510,00 / REQUISITOS BÁSICOS: Nível Médio Completo.

FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem / VAGAS: 20 / CR: 15 / CARGA HORÁRIA: 40 horas / REMUNERAÇÃO: R$ 510,00 / REQUISITOS BÁSICOS: Diploma ou Certificado de
Conclusão do Ensino Médio e do Técnico em Enfermagem.

FUNÇÃO: / Agente Operacional de Saúde VAGAS: 05 / CARGA HORÁRIA: 40 horas / REMUNERAÇÃO: R$ 510,00 / REQUISITOS BÁSICOS: Ensino Médio completo.

FUNÇÃO: / Microscopista / VAGAS: 10 / CARGA HORÁRIA: 40 horas / REMUNERAÇÃO: R$ 510,00 / REQUISITOS BÁSICOS: Ensino Médio completo.

FUNÇÃO: / Técnico de Laboratório / VAGAS: 05 / CARGA HORÁRIA: 40 horas / REMUNERAÇÃO: R$ 510,00 / REQUISITOS BÁSICOS: Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Técnico em Laboratório.

ANEXO III (Atribuições da função)
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Realizar função de natureza burocráticas, auxiliares da área administrativa e mandados, organização de papeis e materiais; Atividades da área de administração que envolve a elaboração de atos administrativos de baixa e média complexidade, digitação em nível de domínio da linguagem atualizada, apoio a chefias mediatas e imediatas sob ordens; Exercício de todas as atividades burocráticas dos setores de sua atuação acrescidas da técnica de sua formação para o promovidos, para os admitidos, nas suas respectivas especialidades; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Realizar procedimentos de enfermagem, dentro de suas competências técnicas e legais; Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçadas pela equipe; Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamento na unidade de saúde da família; Zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências da unidade de saúde da família, garantindo o controle de infecção; Realizar busca ativa de doenças epidemiológicas; Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias especificas e às correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do programa.

AGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE
Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente o cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostas a situação de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequadas dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento adontólogico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na área prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de toas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros de sua equipe, sob a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situação de risco; Desenvolver a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a inamica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites, Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

MICROSCOPISTA
Realizar coleta de material hematológico e diagnostico; Auxiliar os técnicos no preparo das vacinas, aviar formulas, preparar meio de cultura, estabilizantes e hemoderivados; Organizar o trabalho, recupera material de trabalho (lavando, secando, separando e embalando); Executar outras atribuições afins, assim como outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Realizar trabalhos técnicos de laboratórios relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, analise e registro de material e de substancias através de métodos específicos; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

ANEXO IV (Área de Atuação)

CARGO: Técnico Administrativo / ÁREA DE ATUAÇÃO: urbana / LOCALIDADE: Sede da SEMSA e/ou Unidade Mista Hospitalar.

CARGO: Técnico em Enfermagem / ÁREA DE ATUAÇÃO: urbana / LOCALIDADE: Sede da SEMSA e/ou Unidade Mista Hospitalar.

CARGO: Agente Operacional de Saúde / ÁREA DE ATUAÇÃO: Rural / LOCALIDADE: Cristo Rei; Uruapiara; Muanense; Realidade – Km 100; BR-230/Km 57; São João – BR – 319 – Km 40.

CARGO: Microscopista / ÁREA DE ATUAÇÃO: Rural / LOCALIDADE: Lago de Carapanatuba; Ilha do Tambaqui (Barreira); BR – 319 (Ipixuna); Com. Floresta; Vila Riça; Com. Auxiliadora; Centro Comercial; Lago do Antonio; São João – BR – 319 – Km 40; e Maicizinho.

CARGO: Técnico em Laboratório / ÁREA DE ATUAÇÃO: urbana / LOCALIDADE: Sede da SEMSA e/ou Unidade Mista Hospitalar.

ANEXO V (A terceira etapa a ser constituída pelas provas prática profissional, descrita no item 1.2.3, deste Edital será realizada nos seguintes locais).

FUNÇÃO: Administrativo / LOCAL: Sede da SEMSA – Av. 05 de Setembro, n.º 334, Centro; e Unidade Mista Hospitalar.

FUNÇÃO: Técnico em Enfermagem / LOCAL: Unidade Mista Hospitalar.

FUNÇÃO: Agente Operacional de Saúde / LOCAL: Unidade Básica Nossa Senhora do Carmo, Centro de Saúde II.
FUNÇÃO: Microscopista / LOCAL: Fundação Nacional de Saúde.

FUNÇÃO: Técnico em Laboratório / LOCAL: Unidade Mista Hospitalar – Laboratório Central.

SARA DOS SANTOS RIÇA
Secretaria Municipal de Saúde

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