Manaus. O secretário Estadual de Segurança Pública do Amazonas, Zulmar Pimentel, anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23 de março, que foi instaurado Inquérito Policial Militar para apurar a conduta de cinco policiais da Força Tática da PM (FT) que aparecem em imagem divulgada por uma emissora de TV em uma diligência em que um menor de idade é alvejado a tiros por um dos PMs. Também foi pedida a prisão preventiva dos envolvidos e a adoção de medidas administrativas para o afastamento dos policiais, a partir da criação de um Conselho Disciplinar para cuidar do caso. As medidas estão sendo adotadas no âmbito da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.

As declarações do secretário foram feitas à imprensa após reunião da Cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na manhã desta terça-feira, com o governador Omar Aziz, na sede do Governo, que determinou todo o rigor e rapidez na apuração dos fatos para que a justiça possa ser feita o mais breve possível.

“O Governador está estarrecido com as imagens que são muito contundentes e que contrariam os fatos inicialmente apurados e revelam desvio de conduta de policiais que agiram contrários ao interesse da sociedade e em desacordo com as normas preconizadas pelas instituições policiais”, afirmou Zulmar Pimentel, empossado na última segunda-feira, um dia antes da divulgação das imagens. Ainda segundo o secretário, o menor e sua família serão encaminhados ao Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita).

“Estes policiais serão responsabilizados. Já estamos com inquérito policial militar instaurado e todo empenho será feito para que o fato seja apurado. Eles macularam a imagem da instituição. Não é essa a prática ensinada e treinada nas academias e que os policiais se devotam no dia a dia de suas atividades”, frisou.

Segundo Zulmar Pimentel, por volta de 00h52 desta quarta-feira, o CB PM Janderson Bezerra Magalhães, que à época do fato era um dos integrantes da guarnição em serviço, apresentou-se espontaneamente à Corregedoria Geral, tendo este se reservado ao direito constitucional de falar somente em juízo. “Nós estamos em diligência para encontrá-los e praticar todos os atos processuais pertinentes,”, afirmou o secretário ao completar que os envolvidos serão afastados das atividades de rua e suas armas recolhidas.

Ele garantiu que a cúpula da segurança não tinha conhecimento das imagens. “A notícia fora apurada de acordo com a versão da época, que apontava para uma diligência de rotina com reação à prisão”. Sobre o pedido do Ministério Público Estadual, protocolado no dia 10 de março, solicitando ao Comando Geral da PM informações e o nome dos PMs que estavam na referida diligência, o secretário também garante que o documento não fazia menção ao fato divulgado nesta terça-feira.

“Foi solicitado o nome dos policiais que participaram em uma ronda, ou seja, a equipe que estava trabalhando em uma viatura em um determinado local. Não foi informando que esta equipe tinha praticado um determinado tipo de desvio de conduta, crime ou qualquer tipo de atentado. Apenas pediram informações sobre os componentes de uma equipe”. Pimentel, no entanto, esclareceu que todos os procedimentos relacionados aos fatos estão sendo verificados.

Fora de padrão – O comandante geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Dan Câmara, afirmou que comportamento demonstrado pelos policiais militares nas imagens exibidas na emissora de TV é incorreto, completamente desprovido de procedimento operacional padrão, covarde, desumano, contrário ao código de ética policial militar, além de ferir todos os princípios e valores adotados pela corporação. “Tais atitudes injustificáveis, não expressam o modelo de conduta profissional da Instituição, é completamente descabida e, portanto, não é reconhecida, aceita ou mesmo tolerada por este Comando e por sua tropa”.

Segundo ele, a Polícia Militar do Amazonas preocupada em acompanhar com mais rigor a conduta de seus policiais militares dentro da corporação fortaleceu seus setor de justiça e disciplina, criando em sua estrutura organizacional uma Diretoria de Justiça e Disciplina que visa apurar atos infracionais praticados por policiais militares na corporação. Somente no ano de 2010 foram realizadas 161 prisões, 172 detenções e 113 repreensões. Como resultado de procedimentos disciplinares, registrou-se também que 27 policiais militares foram excluídos ou licenciados da corporação, foram realizados ainda 76 flagrantes de policiais militares por cometimentos de crimes militares e 24 por crimes comuns. “Ao realizar um comparativo entre os anos anteriores, observamos um aumento considerável no rigor do apuratório disciplinar, com 483 procedimentos instaurados em 2010 contra 156 procedimentos em 2009, incluem-se nestes procedimentos, Inquéritos Policiais Militares, Sindicâncias e Conselhos”.

Fonte: Acessoria
Foto: Roberto Carlos (Agecom)

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