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Juízes de 31 comarcas do TJ-AM acumulam tarefas

Juízes de 31 comarcas do TJ-AM acumulam tarefas
Quadro mostra ainda que 14 municípios amazonenses estão sem magistrados e são socorridos por unidades ‘vizinhas’
Juízes que atuam no interior do Estado também acumulam funções na capital, o que reduz o tempo de presença do magistrado na comarca do município (Marcio Silva -17/junho/2010 )
De um total de 77 unidades do poder judiciário no interior do Amazonas, 40% dividem os seus juízes com outros municípios. Quatorze comarcas não possuem magistrados, o que representa 18% do total.
Esses dados foram obtidos, no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br), na quarta-feira. A Corte enfrenta hoje a maior crise financeira de sua história e ameaça fechar 36 comarcas do interior do Estado.

A radiografia da situação da Justiça nos municípios do interior do Estado mostra que das 31 comarcas ou varas que são forçadas a dividir os magistrados com outras unidades, 16 juízes acumulam outras tarefas em Manaus.
A substituição ocorre para cobrir férias, por licença ou ausência de titular. Os magistrados, ao contrário dos demais servidores públicos, gozam de 60 dias de descanso ao ano.
Acúmulo de funções
Fazem parte desse conjunto, as comarcas de Japurá, Boca do Acre, Lábrea, Anori, Borba, Canutama, Guajará, Ipixuna, Nhamundá, Itapiranga e Urucuritura. E a 1ª Vara de Manicoré, a 2ª Vara de Itacoatiara, o Juizado Especial, a 1ª e 3ª varas de Parintins.
A juíza Elza Pereira, de Japurá (a 1.498 Km de Manaus), por exemplo, também presta serviço em duas unidades da capital: na 5ª e 13ª Vara cível de de acidentes do Trabalho.
O titular da comarca de Boca do Acre (a 1.038 Km da capital), juiz Reyson de Souza, tem que distribuir o mês de trabalho entre a 1ª vara da família em Manaus e a comarca de Pauini (a 935 Km de Manaus). Este município é um dos que encontram-se sem magistrados.
A ponte aérea mensal para Manaus é feita da mesma forma pela juíza de Lábrea (a 703 Km da capital), Dinah de Souza. Ela presta serviço na 6ª vara do juizado especial cível.
A lista de magistrados que ocupam outros postos de trabalho no Judiciário em Manaus, inclui o juiz de Guajará (a 1.645 Km da capital), Flávio de Freitas, que também responde pela 5ª Vara de Família.
Na mesma situação está o juiz Carlos Jardim da Silva de Ipixuna (a 1.368 Km de Manaus). Atualmente acumula a 2ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho na capital. Desde novembro de 2010, já passou pelos fóruns de Anamã, Humaitá, Eirunepé, e pelas 5ª e 10ª Varas criminais em Manaus.
Titulares de comarcas do interior também atuam em municípios vizinhos ou em calha de rio diferente. É o caso do magistrado de Fonte Boa, Celso de Paula, responsável pela comarca de Anamã.
Fonte Boa fica na região do triângulo Jutaí-Solimões-Juruá, a 680 Km de Manaus. Anamã está localizado na região do rio Negro/Solimões, a 168 Km da capital.
Lista envolve 14 municípios
Quatorze municípios do interior estão desprovidos de juízes titulares de suas comarcas e são atendidos por magistrados de outras unidades.
A relação dos sem-juiz é composta por Anamã, Apuí, Juruá, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Pauini, Itamarati, Presidente Figueiredo, Eirunepé, Careiro, as 1ª e 3ª varas de Itacoatiara, a 2ª Vara de Maués, o juizado especial de Coari, e a 2ª Vara de Tabatinga.
Amaturá, que fica a 910 Km de Manaus, na região do Alto Solimões, e Tonantins, localizado a 867 Km da capital, sequer possuem comarca. São chamados de ‘termos’, no jargão jurídico, por serem atendidos por outros municípios.
Apuí é atendido pelo juiz da 1ª Vara de Humaitá, Jeferson de Melo. Por Juruá, responde o magistrado de Carauari, Jânio Takeda.
O atendimento em Manaquiri é de responsabilidade da juíza Eline Paixão, que é titular afastada da 2ª Vara de Tabatinga, e presta serviço no juizado da Infância e da Juventude em Manaus.
O juiz Alexandre Lasmar, que é titular da 2ª Vara da Família no fórum Henock Reis, em Manaus, também atua em Nova Olinda do Norte.
Exclusividade em 21 unidades
Apenas 21 unidades do poder judiciário no interior do Amazonas, o que significa 29% do total, apresentam atualmente juízes que não acumulam outros postos de trabalho.
A lista de magistrados exclusivos de suas comarcas, atualmente, inclui Bárbara Folhadela, de Atalaia do Norte; Manuel Amaro, de Barcelos; Glen Hudson, de Benjamin Constant; José Renier, de Boa Vista do Ramos; Luiz Pires, de Caapiranga; Fabíolo Bastos de Careiro da Várzea,
Da relação também fazem parte Sheila Jordana da 1ª Vara de Coari; Articlina, do juizado especial de Humaitá; Lídia Abreu e Luciana Nasser, da 1ª e 2ª varas de Iranduba, respectivamente; Fábio Alfaia, de Jutaí; Rosália Sarmento, da 1ª Vara de Manacapuru; Jean Carlos dos Santos, de Maraã.
Contam com seus juízes com exclusividade, pelo menos até a última quarta-feira, também as comarcas de Novo Airão, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Silves, a 1ª Vara de Tabatinga e o juizado especial de Tefé.
Todos esses magistrados, contudo, já acumularam, em algum momento, outras unidades.
Redação acritica.com.br

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