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Nova fase do ‘Minha Casa, Minha vida’ terá 10 mil moradias no interior, anuncia Omar Aziz

Nova fase do ‘Minha Casa, Minha vida’ terá 10 mil moradias no interior, anuncia Omar Aziz
Manaus. A segunda etapa do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Amazonas vai contemplar a construção de moradias para a população de baixa renda do interior do Estado. O anúncio foi feito pelo Governador Omar Aziz, nesta sexta-feira (17), durante audiência pública da Comissão de Defesa Civil do Senado Federal, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

A meta do Governo do Estado é construir 10 mil residências pelo programa nos próximos dois anos para atender a demanda da população do interior. “Nosso principal objetivo é criar alternativas de moradia não só para quem reside em Manaus, mas para quem está nos municípios do interior. Estamos trabalhando para conseguir essas dez mil residências, incluindo a população de baixa renda dos nossos municípios entre os que podem participar do programa’”, destacou Omar.
A segunda fase do ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi lançada na quinta-feira (16) pelo governo Federal, com a meta de construir 2 milhões de moradias até 2014. A União prevê investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014, principalmente para ampliação do atendimento das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural, priorizando a população de baixa renda. A previsão é destinar 1,2 milhão de moradias às famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural. Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.
No Amazonas, o programa tem investimentos dos Governos do Estado e Federal na implantação de um conjunto habitacional no bairro Santa Etelvina, zona norte, com 8.895 unidades habitacionais. Desse total, 3.511 moradias (casas e apartamentos) da primeira fase estão na etapa final de conclusão e devem ser entregues em setembro. O público alvo são famílias com renda de zero a três salários mínimos que não foram beneficiadas por outros programas de moradia popular federal, estadual ou municipal.
Os imóveis no Santa Etelvina terão prestação mensal de R$ 50 e prazo de pagamento de dez anos. Para a inscrição não será exigido comprovante de renda. A Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) vai incluir os cerca de 17 mil cadastrados entre os candidatos ao financiamento da Caixa Econômica Federal, responsável pela análise do perfil.
Audiência pública – A Comissão de Defesa Civil do Senado Federal esteve em Manaus para discutir os principais desafios enfrentados pelas defesas civis dos Estados da região Norte. Durante a audiência pública, a Defesa Civil do Amazonas apresentou as experiências adquiridas em desastres naturais como enchente, estiagem e desbarrancamento.
O Amazonas é referência na prestação de ajuda humanitária para famílias afetadas por fenômenos naturais como cheias e secas e integra o grupo que está articulando as ações humanitárias para minimizar os impactos da cheia em Roraima. O grupo é organizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A comissão temporária de Defesa Civil do Senado está visitando estados para conhecer as experiências e os desafios regionais das defesas civis. Entre as propostas da Comissão, estão a criação da Força Nacional de Defesa Civil, a instalação de um Centro de Prevenção a Desastres Naturais e a segurança orçamentária para os recursos destinados ao atendimento emergencial.
Para o governador Omar Aziz, a criação da Defesa Civil Nacional e a implementação de um fundo com recursos específicos para a área são importantes, mas é preciso estabelecer mecânicos que agilizem a liberação dos recursos em casos de atendimento emergencial. “As coisas não acontecem com rapidez. A gente entende que os maiores casos que temos na Amazônia são de emergência. Se promete o recurso, mas não chega aos municípios. É preciso dar rapidez. Não tem tempo para você fazer um projeto básico, executivo, licitar e passar meses tendo uma emergência”, disse.
Segundo o presidente da comissão, o Senador Jorge Viana, do Acre, dos pontos discutidos com os estados nas audiências, a comissão vai avaliar aquilo que pode ser transformado em lei e o que deve ser encaminhado ao governo federal. “Queremos uma força nacional de defesa civil que reúna especialistas de diversas partes do País e um centro de prevenção aos desastres naturais que possa colocar em ação as ferramentas que já existem de controle climático. Usar o conhecimento que já possuímos para monitorar a intensidade dos fenômenos naturais para uma ação efetiva”, disse.
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