Por: Marcelo Rocha
Manaus – Preparar e orientar equipes de 58 municípios – com quatro profissionais cada – para mobilizar a participação popular no processo de elaboração dos diagnósticos destinados ao Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PLAMSAN). Estas são as metas do I Encontro de Capacitação Técnica promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) entre os dias 16 a 18, no campus da Ulbra, em Manaus.

Durante o evento, a equipe de engenheiros, cientistas sociais e ambientalistas da AAM também promoverão conferências e palestras sobre o projeto, com ênfase nas metodologias para o levantamento de informações sócio-ambientais, institucionais e operacionais referentes à execução do projeto em cada município.
Presidente da AAM e
prefeito de Manaquiri, Jair Souto.

“Por se tratar de políticas de médio e longo prazo, a participação da população é essencial para apontar o atual quadro e as necessidades reais de cada município nos pontos a serem desenvolvidos pelo PLAMSAN”, avalia o presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto.

Souto acrescenta que o controle social dos programas – previstos para traçar políticas públicas municipais para os próximos 30 anos – está previsto nas diretrizes do projeto.
A cientista social e assistente para mobilização social da AAM, Lidiane da Silva, destaca que o encontro irá auxiliar na elaboração de estratégias particulares de atuação para cada município, respeitando os fatores históricos e sociais para definir metodologias participativas e as dinâmicas a serem aplicadas em cada caso.
“Não existem pacotes ou modelos prontos e a construção da agenda de trabalho passa pela avaliação dos dados apontados pela própria população”, explica Lidiane afirmando que desta forma, possíveis dificuldades técnicas como as constantes dificuldades de acesso a Internet e outros equipamentos, por exemplo, podem ser facilmente superadas.
Durante o evento, o Grupo de Teatro Popular do Sesi também irá auxiliar nas atividades com do encontro com a realização da atividades lúdicas direcionadas para a troca de experiências e a prática dos conhecimentos teóricos apresentados.
PLAMSAN
O Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PLAMSAN) foi lançado no início deste mês pela Associação Amazonense de Municípios em evento que contou com a participação dos prefeitos do Estado e também representantes do Ministério das Cidades e da Presidência da República.
A iniciativa, inédita em todo o País, tem como objetivo dotar os participantes de projetos a serem desenvolvidos em quatro pontos previstos nas diretrizes da Política Nacional de resíduos Sólidos (leis 11.445/07 e 12.305/2010): água (da proteção de mananciais à distribuição), esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Segundo a lei federal, os municípios brasileiros tem o prazo até agosto de 2012 para apresentar seus programas e até 2014 para executá-los sob pena de perder recursos e repasses.
De acordo com Jair Souto, os projetos traçam o planejamento de ações e estratégias a serem implantadas pelos municípios pelos próximos 20 a 30 anos, além de representarem melhorias substanciais na qualidade de vida da população. “Basta verificar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que para cada R$ 1 gasto em saneamento, economiza-se outros R$ 4 em tratamentos de saúde e medicamentos. Apenas este fato justifica e mostra o impacto deste programa no Amazonas”, afirma.
O Centro Universitário Luterano de Manaus (ULBRA) fica na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza, no Japiim.

PROGRAMAÇÃO

DIA 16/08 (TERÇA-FEIRA)
8h – Credenciamento
9h – Sessão de abertura
10h – Pausa para café
10h30 – Apresentação do Plamsan
12h30 – Almoço
14h – Conferência I: O saneamento básico no Brasil
15h30 – Pausa para café
16h – Conferência I: O saneamento básico no Brasil (continuação)
18h – Atividade de integração
19h30 – Encerramento
DIA 17/08 (QUARTA-FEIRA)
8h – Oficina Participativa I: Diagnóstico social
9h30 – Pausa para café
10h – Oficina Participativa I: Diagnóstico social (continuação)
12h30 – Almoço
14h – Conferência II: Diagnósticos técnico-operacional e institucional
16h – Pausa para café
16h30 – Oficina Participativa II: Diagnósticos técnico-operacional e institucional
18h30 – Encerramento
DIA 18/08 (QUINTA-FEIRA)
8h – Oficina Participativa II: Diagnósticos técnico-operacional e institucional (continuação)
10h30 – Pausa para café
11h – Sessão de Encerramento: Pactuação (plano de trabalho) e encaminhamentos
13h – Almoço
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