Manaus – O deputado Luiz Castro cobrou, hoje, do Incra, agilidade na execução do programa Terra Legal, a fim de evitar prejuízos aos agricultores do Sul do Amazonas, especialmente do município de Apuí. O programa tem como objetivo titular a propriedade de terras ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. “Infelizmente, essa demora tem causado um prejuízo muito grande aos agricultores pela impossibilidade de acesso a financiamentos”, criticou.

Castro apresentou requerimento cobrando celeridade nos processos dos assentamentos Juma e Acari, no município de Apuí, para que os proprietários possam ser atendidos pelo Terra Legal e assim receber do Idam a Declaração de Aptdão ao Pronaf (DAP) para terem acesso ao financiamento do programa.
“Os técnicos estiveram há dois anos no município fazendo um trabalho árduo de levantamento de áreas, mas a etapa seguinte não deslanchou”, reclamou o deputado. Ele explicou que para ser incluído no Terra Legal, é necessário, primeiramente, que as terras sejam descaracterizadas, ou seja, retiradas da condição de terra de assentamento e passem a ser propriedades rurais.
Esse processo, segundo Castro, gera uma série de prejuízos, uma vez que os agricultores não podem produzir por falta de recursos e nem trabalhar a exploração de madeira, uma vez que viola as normas ambientais. “O programa no Estado caminha a passos de tartaruga”, afirmou. O deputado quer que o Incra e o MDA priorizem a conclusão dos processos de descaracterização das propriedades rurais dos Assentamentos Juma e Acari.

Fonte: Gabinete do Deputado Luiz Castro


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