Manaus. O Governo do Amazonas finaliza, até outubro, o projeto estadual do ‘Plano Brasil sem Miséria’, que pretende promover a inclusão social e produtiva de cerca de 630 mil amazonenses considerados extremamente pobres. Em fase de elaboração, o projeto estadual será discutido em cada município para a identificação das demandas locais. “Vamos fazer a busca ativa dessa população em situação de extrema pobreza, em cada município, para que essas famílias sejam incorporadas nos programas sociais já existentes e nos novos projetos que serão potencializados com o plano”, afirmou o governador em exercício, José Melo.

José Melo, a secretária de Estado de Assistência Social, Regina Fernandes, e diretores e técnicos de programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Governo do Amazonas participaram, nesta segunda-feira (8), da teleconferência nacional de mobilização do ‘Plano Brasil sem Miséria’, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em todo o País. Em Manaus, o evento ocorreu em um dos laboratórios de telemedicina da Escola Superior de Ciência da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Principal plataforma do Governo Federal para inclusão social da população em situação de extrema pobreza, o ‘Plano Brasil sem Miséria’ vai atuar em articulação direta com governos estaduais e municipais. A meta do plano é alcançar 16,2 milhões de brasileiros que vivem na linha da pobreza com renda per capita mensal de até R$ 70, identificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) através do mapa da pobreza no Brasil. Os Estados ainda não tiveram seu mapeamento da pobreza totalmente concluído, o que não permite estimar o montante em recursos que serão aplicados pelo governo federal com o plano.
Para fazer a busca ativa que vai identificar as famílias em situação de extrema pobreza no Amazonas, o Governo do Estado vai utilizar a estrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em todos os municípios, e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), que já estão em 33 municípios amazonenses. A ideia é concluir as discussões até outubro e submeter o projeto ao governador Omar Aziz.
Segundo Regina Fernandes, a discussão das demandas com os municípios vai permitir a construção de um plano mais próximo da realidade local e com metas mais claras a serem atingidas. “Vamos subsidiar os municípios nessa identificação, trabalhando individualmente para fazer um plano mais próximo da realidade. Faremos reuniões com municípios por calha de rio e, a partir desses encontros, iremos identificar os números de cada cidade”, detalhou a secretária de Assistência Social.
Entre a população em situação de extrema pobreza no Amazonas, os indígenas somam quase 100 mil pessoas. Os números são preliminares, mas mostram um pouco da característica da pobreza regional, destaca José Melo. “O Amazonas tem uma situação um pouco diferente do resto do Brasil. Embora o Nordeste brasileiro concentre o maior número de pessoas nesse perfil de extrema pobreza, aqui no nosso Estado, nós trabalharemos com essa situação típica. São indígenas que vivem nas suas aldeias, com acesso muito difícil. Nosso desafio será muito grande, como é o caso dos índios Javari, Marubos, Korubos, Sateré-Mawé, Kanamari e indígenas da região do alto Rio Negro”, frisou o governador em exercício.
Regina Fernandes adiantou que uma das novidades do projeto estadual já definida para inclusão no ‘Plano Brasil sem Miséria’ será a ampliação do projeto Jovem Cidadão para os municípios do interior do Estado. “O Jovem Cidadão, que é voltado para um público adolescente, vai ser implantado em todo o Estado dentro do Plano Brasil sem Miséria. O Bolsa Floresta, que serviu de referência para o projeto do Governo Federal ‘Bolsa Verde’, também será incrementado. O ‘Bolsa Verde’ só está contemplando as reservas federais e estamos pleiteando o seu funcionamento também nas reservas estaduais”, afirmou Fernandes.
O projeto estadual do ‘Plano Brasil sem Miséria’ está sendo elaborado, sob coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), a partir das discussões de um Comitê Intersetorial composto pelas Secretarias Estaduais de Educação (Seduc), Trabalho (Setrab), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Saúde (Susam) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
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