Moradores vivem os reflexos da lentidão da Justiça Eleitoral que arrasta processo envolvendo o prefeito do município

A precariedade das ruas do município, como a Maringá, levou um grupo de vereadores a uma audiência com o governador Omar Aziz para pedir apoio no sentido de que as obras continuassem (Divulgação Tapauá news)
Tapauá (AM) – O juiz eleitoral de Tapauá, Adonaid Tavares, determinou, nesta sexta-feira (27), a reimpressão detalhada do extrato bancário que comprova a transferência de cerca R$ 600 mil das contas da prefeitura para a campanha do prefeito Elivaldo Herculino. A ação ocorreu aproximadamente um ano depois do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mandar o processo de volta a 38º zona para a reprodução de provas. A determinação do magistrado foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O prefeito de Tapauá (município a 449 quilômetros de Manaus) está afastado do cargo desde julho do ano passado. Ele nunca chegou a assumir a prefeitura por mais de um ano devido a quatro processos eleitorais. Por causa disso, o município vive uma instabilidade política promovida pelo “troca-troca” de prefeitos após as Eleições 2008. A administração da cidade é revezada pelos presidentes da Câmara Municipal.
Vai e volta
Em dezembro do ano passado, o prefeito Elivaldo Herculino chegou a ser preso e depois foi liberado por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de haver provas, como o extrato bancário que comprova o repasse feito pela prefeitura para a campanha, dois processos foram arquivados pelo TRE-AM porque o vice de Herculino, Francisco Nunes (PSDB) não havia sido citado. E um terceiro – o que teve andamento publicado no Diário Eletrônico de ontem – retornou a Tapauá para ouvir novamente as testemunhas porque os depoimentos haviam sido emprestados dos processos arquivados.
Um quarto processo penal que está sob a relatoria da juíza Joana Meirelles não teve nenhum despacho recente. Esse também pode levar a uma sentença de cassação de Herculino.
A requisição do extrato feita ao Bradesco foi determinada após a primeira audiência do processo realizada esta semana. O juiz Adonaid Tavares pediu outros documentos, entre eles, a juntada aos autos de cópias das leis orçamentárias municipais dos anos 2003 a 2007 e das prestações de contas do ex-prefeito Almino Albuquerque referentes aos anos de 2004 a 2008. Almino era o prefeito da cidade na campanha das Eleições 2008, quando ocorreu o desvio apontado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A próxima audiência que irá ouvir novamente as testemunhas está marcada para 27 de setembro, às 8h, no Cartório Eleitoral de Tapauá.
Segundo o IBGE a cidade de Tapauá tem 19.884 habitantes. Os dados são de 2009. O município tem cadastrado no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) 10.931 eleitores.
Por: Rosilene Carvalho  Jornal Acritica
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