Deputado Estadual Cabo Maciel
Manaus – O improviso, a superlotação e a má conservação levaram o Juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Antônio Itamar Gonzaga a determinar a interdição do presídio da Velha Tupinambarana. A decisão do magistrado é conseqüente a denúncia formalizada pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), após retornar de uma visita de inspeção que fez a Parintins para acompanhar de perto a situação em que vivem os detentos.

Enquanto isso, o coordenador estadual dos presídios, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), coronel PM Bernardo Encarnação, confirmou ao parlamentar que técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) estiveram na cidade com a incumbência de preparar projeto para iniciar o processo de reforma do local.
Cabo Maciel explicou que o presídio possui 11 celas, cuja capacidade ideal para população carcerária seria de 44 presos no seu total. No entanto, possui 203 presos de Justiça, amontoados nas celas, em condições subumanas, com pisos sempre úmidos em decorrência de vazamento de água.
Constatou-se que desse total de 203 presos, 113 cumprem pena no regime fechado; 22 no semi-aberto; dez no regime aberto. Há ainda 53 presos provisórios e cinco presos em regime domiciliar.
No regime fechado constam 98 detentos do sexo masculino e 15 do sexo feminino. No semi-aberto, são 18 do sexo masculino e quatro do sexo feminino; no regime aberto dez apenados, todos do sexo masculino e cinco em prisão domiciliar.
Cabo Maciel ressaltou que a situação é tão grave que, quando denunciados pela primeira vez, o representante do Ministério Público da cidade representou pedindo intervenção judiciária que foi deferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Parintins, ocasionando, por conseqüência, a visita de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Governo do Estado, noticiando a realização de estudo técnico visando a reforma da estrutura física do presídio.
A solução emergencial adotada pela Justiça, em razão da intervenção judicial, foi encaminhar os novos presos de justiça à 3ª Delegacia de Policia do município, em caráter temporário, uma vez que, em poucos meses, estarão nas mesmas condições do presídio interditado, ante o aumento, mês a mês, da população carcerária.
Fonte: Diretoria de Comunicação
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