O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), está realizando reuniões nos municípios do interior com o objetivo de estabelecer o ordenamento pesqueiro no Estado. Neste ano, o órgão já participou de reuniões em Fonte Boa (a 678 km de Manaus), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá; em Carauari (a 788 km de Manaus), na comunidade São Raimundo; e em Novo Aripuanã (a 227 km de Manaus), na Comunidade São Felix, no Rio Arauá, entorno da RDS do Juma.


O presidente do Ipaam, Antonio Stroski, disse que o ordenamento pesqueiro é uma política do governo Omar Aziz para expandir a pesca no Estado como atividade econômica e sustentável e para alavancar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas. “O Ipaam está integrado à política do Governo do Amazonas de criar oportunidades de emprego e renda, e o ordenamento pesqueiro é um desses caminhos”, ressaltou Stroski.

O titular do Ipaam informou que, nos próximos dias 23 (segunda-feira) e 24 (terça-feira) de abril, por decisão da reunião preliminar realizada na RDS do Juma, no último dia 4 de abril, haverá uma nova reunião para que seja apresentada ao Conselho Deliberativo da RDS uma proposta de ordenamento pesqueiro visando coletar contribuições para a formatação do texto final.

Além do Ipaam, a reunião em São Felix teve a participação de mais quatro comunidades localizadas no entorno da RDS do Juma –Alvorada, São Francisco, Cristo Rei e Boas Novas – totalizando 50 comunitários, mais representantes da Unidade de Conservação RDS do Juma, da Associação de Moradores e Amigos da RDS do Juma (Amarjuma) e o técnico do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), João Bosco Silva, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Fiscalização – Durante a reunião, os comunitários explicaram que a sua principal preocupação é a entrada de barcos de pesca de outras localidades na área onde pescam e também o avanço para dentro do território da Unidade de Conservação.

Segundo o chefe da RDS do Juma, Melquezadeque Rebelo de Castro, todas as vezes que ele recebe denúncia dos moradores das comunidades do entorno da RDS, são realizadas fiscalizações. “Pelas ações realizadas muitos barcos de pesca não voltaram mais, entretanto, alguns retornam para a área novamente”, explicou.

O representante do Ipaam, o analista ambiental Gelson Batista, informou que a fiscalização pode acontecer a qualquer momento e quando ela acontece os fiscais seguem o que está escrito na legislação. Ele lembrou que o Ipaam atua junto com o Ceuc nas ações de fiscalização e que as datas não são reveladas para não eliminar o fator surpresa necessário ao êxito da operação.

Defeso e manejo – O analista ambiental Gelson Batista também orientou os comunitários sobre a legislação de pesca existente, tamanho mínimo de captura dos peixes, apetrechos de pesca, direitos e deveres do pescador profissional, entre outros itens.

Durante a reunião, o analista ambiental também distribuiu o material da campanha Pescador Fique Legal, sobre o Defeso, que encerrou em março, mas que é ativado todos os anos, de outubro a março, durante o período de reprodução das espécies mais comercializadas no Estado – matrinxã, pirapitinga, sardinha, pacu, aruanã e mapará – além do pirarucu que só pode ser comercializado oriundo de criação em cativeiro e projetos de manejo.

“Temos que aproveitar para explicar sobre o Defeso mesmo fora da época para que, ao chegar o período certo, eles estejam preparados para cumprir a legislação sem comprometer o sustento da família”, comentou Batista.

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