O governador do Amazonas, Omar Aziz, lançou na manhã destaquarta-feira, 25 de julho, no auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federaldo Amazonas (Ufam), o programa Amazonas Rural, que dará um novo impulso àeconomia do Estado, a partir do setor primário. Omar Aziz explicou que oprograma consiste de um pacote de medidas para aumentar a produção, a fim detornar o Amazonas autossuficiente em alimentos e produtos agroflorestais,dinamizar a economia dos municípios, gerando riqueza e oportunidades de empregoa partir da criação de mais de 200 mil ocupações, além de estimular odesenvolvimento sustentável, através da consolidação de culturas tradicionais,como peixe, fibras, borracha, frutas regionais, manejo madeireiro e a pecuária.
 

“Com o Amazonas Rural pretendemos, entre outros avanços,fomentar as cadeias produtivas tradicionais, melhorar produtividade,proporcionar acesso ao crédito, facilitar o escoamento, garantir mercado ecompetitividade aos produtos, oferecendo novas alternativas econômicas e maisoportunidade ao homem e a mulher do interior. Eu espero que, com isso, a gentepossa dar uma alavancada grande na economia do Estado. O País passa pordificuldades, e a economia não tem crescido no setor industrial. Cabe a nóscriarmos oportunidades para gerar emprego no campo”, afirmou o governador.
O programa Amazonas Rural tem investimentos previstos de R$1 bilhão, dos quais R$ 100 milhões são estaduais, R$ 200 milhões de parceirospúblicos, como Ministério das Cidades e Fundo da Amazônia, e o maior volume,cerca de R$ 700 milhões, da iniciativa privada. O governador Omar Aziz anunciouainda um pacote de R$ 600 milhões em obras de infraestrutura no interior doEstado, que inclui construção de estradas e vicinais, portos e melhoria dainfraestrutura das cidades. “Não é possível que um pequeno agricultor aindatenha que remar horas para levar sua produção até a cidade”, disse.
Durante o lançamento do Amazonas Rural, Omar Aziz assinoumensagens governamentais, para serem encaminhadas à Assembleia Legislativa doEstado (ALE) que criamquatro leis – Lei Geral de Política Agrícola, Lei quecria a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Lei Geral daAquicultura e Lei que institui o Programa de Incentivo ao Uso de InsumosAgropecuários, Semoventes, Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Proinsumos). Oobjetivo é aprimorar e atualizar a legislação que regulamenta a atividadeagrícola e o setor primário no Estado.
Também houve a entrega simbólica de implementos agrícolas ede carta de crédito para agricultores, de kits sangria para seringueiros, alémda assinatura de vários termos, entre eles o de Adesão ao Programa de Aquisiçãode Alimentos (PAA) e o Termo de Parceria com o Banco do Brasil e Banco daAmazônia para estimular, por meio de financiamento de tratores, a mecanizaçãodo processo de produção agrícola. Entre outros atos referentes à implantação doAmazonas Rural, houve a assinatura do Edital do Programa de Residência Agrária,pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Segundo o governador, um dos principais eixos do AmazonasRural é o desenvolvimento do setor pesqueiro, com a consolidação de cinco polosde aquicultura no Estado. A meta é sair das atuais 15 mil toneladas depescado/ano para 100 mil. “Queremos fazer do Estado uma referência na produçãode peixe em cativeiro”, afirmou Omar Aziz.
Crédito – Duranteo lançamento, foi apresentado o volume de crédito a ser disponibilizado paraprodutores rurais do Estado afetados pela cheia. De acordo com a SecretariaEstadual de Produção Rural (Sepror), mais de 30 mil pessoas já fizeram opré-cadastro para ter acesso ao crédito e a estimativa é de que o volume totalchegue a R$ 150 milhões. O recurso é oriundo do Fundo Nacional do Norte (FNO) etem o objetivo de reestruturar as áreas produtivas com ações pós-enchente. Ovalor do empréstimo pode ser de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazopara pagamento de até 10 anos e bônus de 40% para os que pagarem em dia.
Também foi apresentada uma segunda linha de crédito, o “MaisAlimento”, com volume de negócios previstos em R$ 30 milhões, cujo objetivo éfinanciar a aquisição de tratores para facilitar a mecanização dos solos,reduzir o desmatamento e aumentar a produtividade. Serão disponibilizados 300tratores para financiamento por meio do Banco do Brasil e do Basa, com valorunitário de R$ 80 mil. O juro de 2% ao ano será subsidiado pelo Governo doEstado, ou seja, o produtor só paga ao banco o valor emprestado.
RegularizaçãoFundiária – O programa Amazonas Rural pretende, em parceria com o GovernoFederal, avançar com a regularização fundiária no Amazonas para permitir aoprodutor o acesso ao crédito. “Um dos grandes entraves para se estimular aeconomia no interior tem sido a falta de regularização. Se a terra não estiverlegalizada, o produtor não pode acessar os financiamentos disponíveis para osetor primário”, observou o governador Omar Aziz.
Infraestrutura ecapacitação – O Governo também vai investir forte em infraestrutura, paramelhorar o escoamento da produção. O programa Amazonas Rural prevê arecuperação de 4 mil quilômetros de estradas e vicinais, aquisição de barcos ecaminhões e a construção de feiras.
Para garantir as metas, o Governo do Estado trabalha paracapacitar e qualificar o produtor e promover assistência técnica qualificada.Nesse sentido, está implantando, por meio da Fapeam, o Projeto ResidênciaAgrária, para contratação de 170 profissionais recém-formados, de nívelsuperior e médio, beneficiando 85 mil pessoas, e ampliando o quadro deextensionistas.
Agroindústria,Extrativismo e Pecuária – O desenvolvimento da agroindústria é outra metado programa, com vistas a gerar emprego e agregar valor aos produtos, como oaçaí, o pescado, frutas regionais, produtos florestais e outras culturastradicionais. O Amazonas Rural prevê o estímulo à fruticultura com a finalidadede garantir fornecimento para a agroindústria.
O extrativismo também será fortalecido, por meio doincentivo à produção de fibra (juta e malva), com o objetivo de tornar o Brasilautossuficiente. A meta é sair dos atuais 12 mil toneladas/ano para 20 mil/ano,em 2015. O mesmo deve acontecer com a borracha cuja meta é chegar em 2015produzindo 5 mil toneladas/ano. Hoje a produção é de 1 mil toneladas/ano. Paraisso, o Governo do Estado pretende mobilizar 9 mil seringueiros, distribuirkits sangria, abrir novas estradas e construir 1 mil casas populares para estestrabalhadores.
No manejo florestal, a meta é atingir, até 2015, a produçãode 400.000 m3 de madeira e implantar 1 mil planos de manejo simplificado paralegalizar a produção e atender serrarias e movelarias. Na pecuária, a meta éampliar a produção de leite de 1 milhão de litros/ano para 9 milhões de litrosano, e o manejo do gado de uma para três cabeças por hectare, com uso detecnologia, além de classificar o Amazonas como área livre de febre aftosa.
Programa de Aquisiçãode Alimentos – Durante o lançamento do Amazonas Rural, o governador OmarAziz assinou o Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quevai beneficiar 685 famílias de 17 municípios com aquisição de aproximadamente855 toneladas de alimentos. O convênio é de R$ 2.429.000,00 e os alimentosadquiridos dos produtores rurais serão doados a 34 entidades assistencialistas.Na segunda fase serão mais 19 municípios.
Projeto Rio Negro –Voltado para a Região do Rio Negro, o projeto incentiva a piscicultura, criaçãode pequenos animais, peixe ornamental, cultivo de piaçava, horticultura, comAssistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Amazonas Rural vaiampliar produção de peixe no Amazonas
Ampliar a produção de peixe no Amazonas é um dos desafios doprograma Amazonas Rural. A meta é sair de 15 mil para 100 mil toneladas depescado ao ano. Para isso, estão sendo implantados cinco polos de piscicultura– Manacapuru e entorno de Manaus, Parintins (Baixo Amazonas), Humaitá(Madeira), Benjamin Constant (Alto Solimões) e Boca do Acre (Purus) –, onde oGoverno do Estado está estimulando a produção em lagos naturais (manejo) e pormeio da implantação de tanques-redes e tanques escavados.
Nessas regiões toda a cadeia produtiva já está sendobeneficiada, com a construção de 14 estações de alevinos, dez delas já emfuncionamento e outras quatro – Apuí, Anori, Caapiranga e Borba – em fase deconstrução. Também estão sendo providenciados fábricas de ração, capacitação eassistência técnica qualificada, acesso a linhas de crédito para a compra deequipamentos e modernização tecnológica, construção de tanques escavados efrigoríficos, para beneficiamento e armazenagem do produto. O objetivo étransformar a produção artesanal com baixa profissionalização em uma atividadeempresarial.
Um dos projetos é o manejo do Lago de Balbina, no municípiode Presidente Figueiredo, para a criação de peixe em larga escala. Em Humaitá,no Sul do Amazonas, serão implantados 200 hectares de lâmina d’água para aprodução de peixe, assim como Novo Aripuanã, que terá 100 hectares. O programaprevê, ainda, unidades de produção de alevinos em Boca do Acre (Purus) eParintins (Baixo Amazonas). Existe, também, um estudo sendo realizado por umaempresa privada para implantação de 500 hectares de lâmina d’água no sul deCanutama. “Estamos em todos os municípios do Amazonas com algum tipo de projetovoltado para a ampliação da cadeia produtiva do peixe”, afirma o secretário deProdução Rural do Amazonas, Eron Bezerra.
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