A demanda de presos hoje no Estado do Amazonas é bem maior da oferta do atual sistema prisional.

Humaitá/AM – O Governo do Amazonas está buscando verba junto ao Governo Federal para construção de novos presídios no Estado. O planejamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) é obter recursos para construir três novas unidades em Manaus – uma masculina, outra feminina e uma para jovens e adultos (de18 a24 anos) – e três unidades nos municípios de Urucará, Manacapuru e Humaitá.
 

Além desses projetos, o Governo do Amazonas já possui duas obras em andamento, em Tefé e Maués. A Sejus está construindo novos presídios para aumentar a disponibilidade de vagas no sistema. Os investimentos nos dois municípios somam R$ 1,4 milhão, com recursos do Ministério da Justiça, e cada uma das unidades prisionais possui capacidade para 125 internos. A previsão é que a inauguração ocorra ainda neste ano.

A estrutura física dos presídios em construção é composta por dez celas individuais, 19 coletivas (para seis pessoas), uma cela para pessoas com deficiência e quatro celas para encontro íntimo. Os prédios são dotados de área para atendimento de visitantes, emergências médicas, salas de aula e refeitório.

Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Meirelles, a proposta é ampliar a disponibilidade de vagas no sistema prisional e atender ao crescimento da população carcerária. As unidades prisionais do Estado abrigam 7.399 detentos, conforme a Sejus. Desse contingente, 4.949 internos estão nas penitenciárias da capital, o correspondente a 66,8% do total.

“Há um ingresso grande de novos detentos, mas muitos saem também. O fluxo de internos no sistema é enorme. A nossa prioridade é ter mais unidades na capital até porque é onde se concentra a maior parte dos internos”, pontuou.

Futuras unidades

O projeto para construção da cadeia feminina, da unidade para jovens e adultos (de18 a24 anos), e dos novos presídios em Urucará, Manacapuru e Humaitá foram enviados no ano passado para o Ministério da Justiça. A situação mais avançada é a da cadeia feminina. O projeto está em fase de ajuste final na Caixa Econômica Federal.

A cadeia feminina terá capacidade para 185 internas. O investimento é da ordem de R$ 7,4 milhões, e o presídio será erguido na mesma área do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174. Por fora, a Sejus busca os recursos para o presídio masculino na capital. A proposta é de uma penitenciária de tamanho médio, com capacidade para 600 detentos e investimento estimado em R$ 21 milhões na sua construção.

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