Medida é tomada após descoberta de fraude em títulos e prisões, em Humaitá.

Humaitá-Am
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Humaitá – Após identificação de irregularidades nos Cartórios Eleitorais de Lábrea e Humaitá, a corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Socorro Guedes, determinou a abertura de sindicância e atenção redobrada em todos os cartórios do interior. Em Humaitá, cinco pessoas apresentaram documentos falsos para tirar o título, duas foram presas, e em Lábrea havia mais de mil títulos pendentes de assinaturas e outros 200 que não foram entregues aos eleitores.


No município de Humaitá, as irregularidades foram identificadas por uma Comissão de Inspeção, enviada ao município, em setembro do ano passado, depois que duas pessoas foram presas ao tentar tirar o título de eleitor com documentação falsa. Jaqueline Pereira de Menezes e Edyelle Finfa da Silva foram presas minutos após apresentarem os registros de identidade falsificados.

Durante a inspeção, a Comissão ainda identificou fraude no título de outros três eleitores. Valdo Brum da Silva e Silva, Adenilson Bezerra de Oliveira Gomes e James de Araújo Vieira apresentaram comprovantes de residência falsificados. Eles utilizaram um código de identificação de fatura válido copiado de outro eleitor para forjar outros comprovantes.

A Comissão ainda conferiu todos os títulos de pessoas entre 20 e 30 anos e os endereços das inscrições eleitorais de eleitores da Comunidade Santa Maria Auxiliadora, na Zona rural de Humaitá, onde não foram constatadas irregularidades.

Após a inspeção, a Comissão sugeriu que Humaitá fosse incluída no cronograma da Revisão Biométrica, o que foi negado pela corregedora Socorro Guedes. Para a implantação da biometria, segundo ela, é necessária a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois da identificação de fraude, o cartório eleitoral do município de Humaitá está exigindo, além do comprovante de residência, uma declaração da Companhia de Energia (Ceam) da cidade, como documento obrigatório para a emissão do título de eleitor.

A medida foi uma determinação da corregedora do TRE, desembargadora Socorro Guedes. Ela determinou, ainda, que “todos os cartórios eleitorais enviem esforços imprescindíveis a coibir fraudes no alistamento eleitoral, atentando-se para a documentação apresentada e, no caso de dúvida quanto à identificação do eleitor ou do domicílio declarado que se adotem as providências necessárias à obtenção da prova, requerendo, se for o caso, documentação complementar, bem como verificação in loco” do endereço.

As informações são do Diário Oficial do TRE desta segunda-feira, que já está disponível no portal do TRE, na internet.

Correição em Lábrea

Uma correição realizada, em dezembro, no Cartório Eleitoral do município de Lábrea identificou uma série de irregularidades na estrutura, procedimentos do prédio e controle de documentos do órgão. Dos 21 itens analisados, 18 apresentaram irregularidades. Entre eles, mais de mil títulos pendentes de assinaturas, outros 200 que não foram entregues aos eleitores.

Outra irregularidade foi identificada no controle de processos e expedientes judiciais. Segundo relatório da Comissão de Correição “a autuação, a emissão de certidões, despachos, diligências, informações, numeração de folhas e publicação não estão sendo executados a contento”.

O relatório ainda apontou falta de capacitação dos servidores do cartório, falta de equipamentos de trabalho, principalmente itens de informática, e problemas como a estrutura do prédio, que além de estar precisando de reformas “são insuficientes em relação ao espaço físico, condições de armazenamento, guarda das urnas e instalações elétricas”.

A corregedora do TRE, desembargadora Socorro Guedes, afirmou em seu relatório que a unidade se encontra em estado de “abandono”, e determinou a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades do Chefe do Cartório e do juiz eleitoral. Guedes determinou que um grupo de trabalho formado por quatro servidores, com ampla experiência em práticas cartorárias, fosse deslocado para o município para organizar o cartório.
Redação: D24-http://www.d24am.com/
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