Além da solicitação para a transferência, o advogado dos indígenas encaminhará, na próxima segunda-feira (3), um novo pedido de habeas corpus à Justiça Federal.
A Polícia Federal prendeu, na última quinta-feira (30), cinco índios da etnia tenharim.
Humaitá (AM) – O advogado Ricardo Albuquerque dos índios da aldeia Tenharim, localizado no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus), pedirá a transferência para Manaus dos cinco indígenas detidos suspeitos de terem sequestrado e matado três homens, desaparecidos desde o dia 16 de dezembro na rodovia Transamazônica. Além da solicitação para a transferência, o advogado encaminhará na próxima segunda-feira (3) um novo pedido de habeas corpus à Justiça Federal.

Os índios Giovan, Gilson, Valdinar, Simião e Domiceno, todos da aldeia Tenharim, estão detidos temporariamente na Penitenciária de Médio Porte – Pandinha, localizada na estrada da Penal, Km 4,5, zona rural de Porto Velho. A suspeita da polícia é que os três desaparecidos – o professor Stef Pinheiro, o representante comercial Luciano Freire e o técnico Aldeney Salvador – foram mortos em retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, em acidente de moto, no dia 3 de dezembro.

“Como estamos tratando da jurisdição do Amazonas, vou pedir a transferência para um presídio de Manaus. O habeas corpus vou encaminhar na segunda, pois aquele que havia pedido era para garantir a liberdade a todos os índios, e esse será para os que de fato foram presos”, afirmou Albuquerque.

No dia 21 de janeiro, antes dos índios serem detidos, o advogado dos Tenharins, encaminhou à Justiça Federal um pedido de habeas corpus. O MPF-AM deu parecer negativo ao habeas corpus preventivo e o processo retornou à Justiça, que até a publicação desta reportagem não se manifestou.

O conteúdo do habeas corpus apontava supostas irregularidades na condução das investigações. Segundo Albuquerque, os índios relataram que pediram a presença do advogado, durante os depoimentos realizados pela PF na aldeia Tenharim, porém não foram atendidos.

Conforme o advogado, a condição da unidade prisional onde os índios estão detidos é desumana. Eles estão detidos em celas isoladas dos outros presos. “Estou bastante preocupado com a integridade física deles. Conversei com eles nesta manhã (1º de fevereiro), eles passaram a noite com frio, pois o chão estava molhado, é lamentável a situação daquele local”, disse.

O advogado informou ainda que os índios e seus familiares estão abalados com a prisão e que as provas apresentadas pela Polícia Federal não são contundentes.

“Acompanhei e conversei com eles durante a prisão. Eles e seus familiares estão bastante abalados, em estado de choque. Achei as provas que a PF apresentou para prisão não foram contundentes. As testemunhas que eles apresentaram são superficiais, não falam de algo que presenciaram, que viram, mas apenas que ouviram dizer. A PF não individualizou a conduta de nenhum dos presos”, contou Albuquerque, destacando que ainda não teve acesso ao inquérito completo.

Segundo o advogado, a PF repassou o inquérito ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) na última sexta, no entanto Albuquerque afirmou que não sabe se há indiciamento.

Em nota enviada ontem, pelo MPF, o órgão informou que irá aguardar a conclusão das investigações sobre o caso e envio do inquérito ao órgão para analisar os fatos e, no momento oportuno, apresentará publicamente sua manifestação.
Pontes 
Tropas do Exército reforçaram a vigilância na Transamazônica, diante da ameaça dos índios de estourar pontes na rodovia em represália às prisões dos cinco indígenas da etnia tenharim. Na noite de sexta-feira, 31, índios se agruparam nas imediações da ponte sobre o rio Marmelo e os mais exaltados ameaçavam pôr fogo na ponte.
Motoristas em trânsito na estrada foram escoltados em comboios pela Polícia Rodoviária Federal durante a travessia da terra indígena. Em janeiro, as lideranças indígenas haviam informado ao general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, que iriam destruir as pontes caso a pressão contra os índios aumentasse. A PRF mantém bloqueios na estrada.
O advogado Albuquerque disse que um possível “estado de guerra” na reserva pode prejudicar a tentativa de libertar os índios presos. “Assim que vi a reportagem do Estadão, entrei em contato com eles na aldeia e pedi para não fazer protesto e manter a calma. Um clima de hostilidade só vai prejudicar eles”, afirmou. Os líderes teriam garantido que não haverá retaliação contra as prisões e também afastaram qualquer ameaça de destruir as pontes.
Detalhes das mortes dos três homens vistos pela última vez no dia 16 de dezembro na Transamazônica foram revelados pela Polícia Federal aos familiares, segundo o advogado das famílias, Carlos Terrinha.
Duas das vítimas, o professor Stef Pinheiro e o representante comercial Luciano Freire, foram baleadas quando ainda estavam no carro. O técnico Aldeney Salvador, funcionário da Amazonas Energia, teria descido do veículo e apresentado sua credencial, mas acabou sendo degolado. Os corpos teriam sido jogados no rio Marmelo. O veículo foi levado para a floresta e incendiado. A PF confirmou que as peças encontradas próximo de uma aldeia era do carro das vítimas.
A Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) divulgaram nota condenando “o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas” durante os episódios de Humaitá.
As entidades responsabilizam a “negligência do poder público” quanto ao tratamento adequado à compensação dos prejuízos que os índios sofrem há mais de 40 anos pela passagem da Transamazônica em seu território pelos conflitos na região.
Nathane Dovale e agências . portal@d24am.com
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