Como parte da programação da Semana da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo e da Floresta, com atendimento entre os dias 8 e 10 de março, em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), na praça da Igreja Matriz do município, das 8h às 17h. A defensora pública Larisse Silva Oliveira vai compor a equipe que também conta com servidores da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que coordena a ação.

De acordo com Larisse Oliveira, o foco do atendimento será a assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e demandas na área de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, adoção, interdição, reconhecimento de união estável e inventário e partilha de bens. “Estaremos lá para dar entrada em ações e também atuar no que for possível em caso de conciliação”, disse a defensora. Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar RG e CPF, bem como certidão de nascimento em caso de ações que envolvam filhos e boletim de ocorrência em caso de violência doméstica.

A Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo e da Floresta também vai oferecer, numa parceria entre a Sejusc, DPE-AM e Prefeitura de Nova Olinda do Norte, ações de atendimento psicossocial, abordagens e rodas de conversas com mulheres vítimas de violência doméstica; realização de oficinas de embelezamento, como maquiagem, corte de cabelo básico e tranças; consultas oftalmológicas; e serviços de cidadania, como emissão da 1ª via da Certidão de Nascimento,  de 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho.

Documentos necessários para serviços de cidadania – Para emissão da 1ª via da Certidão de Nascimento: DNV (Declaração de Nascido Vivo), presença dos pais devidamente documentados;  CPF: Certidão de Nascimento original e comprovante de residência atual, além de Título de Eleitor ser maior de 18 anos; Carteira de Trabalho (a partir de 14 anos): Certidão de Nascimento original ou RG, comprovante de residência atual e CPF; e 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (a partir de 12 anos): Certidão de Nascimento original e comprovante de residência atual. Para esse serviço, menores de 18 anos, os mesmos deverão estar acompanhados dos pais ou avós (que deverão levar Carteira de Identidade) e responsável legal (somente se tiver a guarda).

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