A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), realizará o Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, nos dias 29 e 30 de abril e 20 e 21 de maio, no auditório do órgão, na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14 de Janeiro, zona sul.

O palestrante será o procurador do Estado do Pará, José Henrique Mouta, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009). Mouta é professor titular da Universidade da Amazônia (Unama), do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). É ainda membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Módulos – O primeiro módulo terá como tema “Tutelas provisórias e recursos (ordinários e aos Tribunais Superiores)” e acontecerá nos dias 29 de abril, das 8h30 às 11h50 e das 14h30 às 17h50, e 30 de abril, das 8h30 às 11h50.

O segundo módulo terá como tema “Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (improcedência liminar, defesa do réu e saneamento) e será realizado nos dias 20 de maio, das 8h30 às 11h50 e das 14h30 às 17h50, e 21 de maio, das 8h30 às 11h50.

Inscrições – O evento destina-se aos integrantes das diversas carreiras jurídicas, bem como aos servidores públicos em geral. O investimento é de R$ 300 em cada módulo. São disponibilizadas 150 vagas. As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), na sede da Procuradoria Geral do Estado.

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