madeira ilustrativa
(Foto: Ilustrativa)

No inicio da tarde desta segunda-feira(21/03), os Policiais Rodoviários Federais detiveram um homem de 45 anos, condutor caminhão VW/25.370 CLM, acusado de transporte irregular de madeira. O flagrante ocorreu durante a fiscalização de rotina realizada nas imediações do quilômetro 11 da BR 364, no sentido decrescente, em Vilhena/RO.

Ao abordar o veículo VW/25.370 CLM, ano 2010, de cor branco, os Agentes da PRF constataram verificaram que a carga de madeira de aproximadamente 30 m³, apresentava irregularidades. Os perfis de corte encontrados não correspondiam com o constante no DOF- Documento de Origem Florestal. O documento especificava parte da madeira serrada como VIGA, e no entanto, a carga era na verdade de madeira serrada classificada como VIGOTA. O DOF apresentado também não continha a classificação da essência transportada.

Indagado a respeito, o motorista declarou aos policiais que não tinha acompanhado o carregamento e que desconhecia qualquer irregularidade.

Sendo assim, condutor e veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Vilhena/RO.

Lei da Natureza(Lei 9.605/1998) -Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento:
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

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