Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados apresentou o Relatório Anual 2015 com o balanço das atividades na comissão no ano passado. Segundo o periódico, durante todo o ano foram realizadas 124 reuniões e apreciadas 1.486 matérias.

 

O deputado Marcos Rogério vem demonstrando, desde o início do seu mandato, que é um dos mais atuantes na Casa. Apenas em 2015, o parlamentar apresentou 57 relatórios na CCJC, sendo que, dentre esses, 24 foram apreciados.

 

Entre as propostas relatadas por Marcos Rogério na comissão está a PEC que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outro Projeto de Lei que passou pela CCJC, sob a relatoria de Marcos Rogério, é o que possibilita a retroatividade para pagamento de seguro-desemprego.

 

A atuação do deputado Marcos Rogério na Casa Legislativa já foi reconhecida por instituições como o Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que no ano passado entregou ao deputado o Prêmio Reconhecimento do Mérito Parlamentar, em razão da atuação no âmbito da CCJC na defesa dos direitos do trabalhador e no fortalecimento da justiça do trabalho.

 

Para Marcos Rogério, o ano de 2015 foi marcado pela intensidade nos trabalhos legislativos, mas também por conquistas em temas importantes, como a redução da maioridade penal, que teve um amplo apoio da população em razão da escalada de violência no país. “É preciso estar em sintonia com os anseios da população. Uma pesquisa do instituto Datafolha indicou, à época, que 87% da população era favorável a redução”, disse.

 

No final do ano, Marcos Rogério assumiu a relatoria de um dos temas mais importantes na Casa: o processo de investigação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. O processo ainda está andamento no colegiado, e atualmente se encontra na fase de instrução, quando o relator analisa as provas da denúncia.

Texto: assessoria

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