MPF/AM aciona polícia para garantir proteção a lideranças extrativistas ameaçadas em Manicoré

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amazonas, ao Batalhão da PM e à Delegacia de Polícia Civil em Manicoré pedindo providências para garantir proteção a quatro lideranças extrativistas do município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) ameaçadas de morte.

De acordo com a denúncia apresentada ao MPF pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), os líderes comunitários fazem parte dos trabalhos de organização social local e estão sendo ameaçados em função do processo de implantação de reservas de desenvolvimento sustentável na região, mesmo não tendo exercido influência direta sobre a criação das unidades.

No ofício enviado aos órgãos policiais, o MPF destaca a necessidade de medidas urgentes para garantir a integridade física das quatro lideranças e seus familiares. De acordo com a denúncia do CNS, as constantes ameaças de morte são direcionadas a Silvia Elena, ex-chefe gestora da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Manicoré e suplente na Secretaria de Mulheres do CNS; Marilurdes Cunha, integrante do Centro das Associações do rio Manicoré; Aroldo da silva, morador da comunidade Terra Preta; e Maria Cléia Delgado, moradora da comunidade Mucambo.

Além de pedir proteção policial, o MPF enviou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que adote as providências cabíveis no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A situação foi informada pelo MPF também à Defensoria Pública Estadual no município de Manicoré.

O inquérito civil instaurado teve o prazo de vigência prorrogado para possibilitar ao MPF/AM seguir no acompanhamento do caso.

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