Crianças e adolescentes poderão emitir a primeira via da Carteira de Identidade (RG) durante a “Campanha 1ª Identidade”, realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada da Infância de Juventude Cível. O atendimento acontecerá na sede da Especializada (rua José Furtado, 201, bairro São Francisco, zona centro-sul), nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 13h. A campanha é uma homenagem ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, e visa divulgar a importância do registro civil para assegurar direitos.

Como parte da Campanha, estão sendo arrecadados brinquedos para a ludoteca da Defensoria Especializada da Infância e Juventude e para doação a instituições que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As doações de brinquedos podem ser feitas também na sede da Especializada até o dia 11, das 8h às 13h. A ação para emissão de RG será feita em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que treinou servidores da DPE-AM para realizar o serviço.

Segundo o defensor público titular da Especializada de Infância e Juventude, Mário Wu, o objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância do registro civil e da certidão de nascimento para crianças e adolescentes, documentos que são direitos garantidos pelo Artigo 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A falta de registro, afirma Mário Wu, aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em questões como trabalho infantil, exploração sexual ou aliciamento para atividades criminosas. Com o registro, a criança e o adolescente estão aptos a serem cadastrados em programas sociais e ter acesso à escola e ao sistema de saúde.

Documentos necessários para atendimento – Para emissão da primeira Carteira de Identidade durante o atendimento da DPE-AM, serão necessárias três fotos 3X4, Certidão de Nascimento (cópia e original), comprovante de residência e cópia do documento de identidade dos pais ou representante legal. Será necessária da criança e/ou adolescente, do pai ou da mãe ou do representante legal.

faça um comentários
Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais em Amazonas
Comments are closed.

Leia mais

Criação de RDS do Rio Manicoré depende apenas de decisão do governo

“A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Manicoré depende agora m…