O Governo do Amazonas informa que cogitou a possibilidade de mudar a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro, seguindo o mesmo entendimento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e do Ministério Público Estadual (MPE). No entanto como não houve a confirmação da mudança da data, o Governo do Estado informa que manterá o calendário de feriados definidos no Decreto de 2 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Desta forma, permanece ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado o dia 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público.

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