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Defensoria Pública faz análise processual e visitas a presos do regime fechado

Defensoria Pública faz análise processual e visitas a presos do regime fechado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Execução Penal, deu início ao cronograma periódico de análise processual e visitas a presos do regime fechado. Após a análise dos processos de 66 detentas, a primeira visita foi realizada na última quarta-feira, dia 12, na ala feminina do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A próxima visita será à ala masculina do regime fechado do Compaj.

De acordo com o defensor público que atua na Execução Penal, Arthur Sant’anna F. Macedo, a adoção de um cronograma de análise processual e visitas é uma das missões dessa área de atuação da DPE-AM. “Com o reforço de quatro defensores públicos, que passaram a atuar na Execução Penal a partir do dia 1º de abril, estamos podendo começar a fazer a análise processual e as visitas aos presos, que será periódica”, afirma.

Após a análise dos processos, a visita ao regime fechado feminino do Compaj foi feita para a apresentação de um relatório sobre a situação processual a cada uma das presas. Segundo defensor Arthur Macedo, não foi identificado, neste caso, nenhuma situação grave de atraso, havendo apenas processos em que já há pedidos aguardando decisão judicial.

Também participaram da visita os defensores públicos Ricardo Trindade, Rafael Albuquerque, André Reis e Diego Luiz Castro e Silva.

A análise processual e visitas para apresentação de relatório sobre a situação de cada preso também vai abranger os regimes semiaberto e aberto, masculino e feminino do Compaj.

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