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Policiais militares e bombeiros promovidos recebem homenagem em solenidade de promoções

Policiais militares e bombeiros promovidos recebem homenagem em solenidade de promoções

Os policias militares e bombeiros promovidos pelo Governo do Amazonas foram homenageados nesta sexta-feira, 21, durante solenidade de entrega de Divisas de Graduação e troca de patentes. O ato contou com a participação do Governador David Almeida, que entregou as insígnias aos oficiais em solenidade realizada na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, zona centro-oeste de Manaus.

 

Esta, segundo David Almeida, é a maior promoção já realizada pelo Estado. Ao todo, 2.415 policiais militares e 400 bombeiros foram promovidos.

 

“É mais uma das etapas da luta de vocês. Nós lutamos e fizemos tudo o que era possível para chegarmos a este momento. Buscamos os caminhos necessários. Agora, o Estado precisa de vocês, a sociedade espera muito dos senhores e estar nas ruas para combater, diuturnamente, a criminalidade é a maior missão de vocês agora”, destacou.

 

O evento contou, ainda, com a presença do secretário de Estado de Segurança, Sérgio Fontes, do comandante-geral da PMAM, coronel David Brandão; do subcomandante-geral, coronel PM Walter Cruz; e do chefe do Estado Maior Geral, coronel PM Domingos Sávio, entre outras autoridades militares.

 

As promoções da Polícia Militar e de Bombeiros e o Escalonamento da Polícia Civil foram garantidos pelo Governo do Amazonas no último dia 13 de julho. Os Decretos com os atos de promoção beneficiam 2.815 militares e garantem, ainda, a incorporação aos salários do reajuste previsto no Plano de Escalonamento da Polícia Civil para 2017.

 

Ao assumir o governo, no dia 9 de maio, David Almeida garantiu que buscaria meios legais para oficializar o escalonamento da PC e a ascensão da carreira na PM e no Corpo de Bombeiros. Para garantir as promoções, o governo constituiu um grupo de trabalho formado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a Casa Civil e os comandos das corporações com o objetivo de analisar os impactos financeiros das promoções no orçamento, levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas pela Lei Eleitoral.

 

“O período das condutas vedadas nos impede de realizar vários atos. Mas com diálogo e com a segurança jurídica conseguimos chegar neste dia histórico. O Estado passa por um momento de grandes ações na área de segurança com números recordes de apreensões de drogas realizadas pela Secretaria de Segurança Pública. Este dia marca um reforço ainda maior para a segurança, para as ações de combate a criminalidade e o nosso foco maior que é a segurança da população”, ressaltou o governador.

 

Segundo o comandante-geral da PMAM, coronel PM David Brandão, as promoções reforçam e incentivam o policial a trabalhar mais motivado e a servir ainda mais à população. “É um momento histórico para o nosso Governo do Estado que foi firme e decisivo nesta conquista dos policiais militares. Em nenhum outro momento nós tivemos tantas promoções e isso faz com que o nosso policial trabalhe mais motivado”, pontuou.

 

Motivação que chega para o cabo André Pacheco que atua há 13 anos como policial militar. “Essa promoção nos incentiva a atuarmos mais motivados, a nos empenhar e nos esforçar mais em prol da sociedade amazonense. Essa promoção é ainda o reconhecimento ao nosso trabalho”, avaliou.

 

Promoções – As promoções, contempladas na Lei Estadual nº 4044/2014, chamada “Lei dos Praças”, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, estavam suspensas temporariamente em função da crise econômica, assim como a incorporação da parcela correspondente ao Plano de Escalonamento da Polícia Civil. O impedimento se deu por conta da redução do orçamento do Estado, que limitou os gastos com a folha de pagamento para atender ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não pode ultrapassar 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).

 

A Lei nº 4044/2014, que dispões sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências, foi assinada em 9 de junho de 2014, estabelecendo as regras e critérios de  graduações e ascensão na carreira de alunos soldados, soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Com a Lei, os soldados podem chegar a subtenente, cargo máximo da carreira, em até 25 anos, podendo esse prazo ser reduzido, caso sejam atendidos todos os critérios de promoção. Outra mudança que ocorreu é a diminuição no tempo das promoções. Os últimos atos de promoção na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros haviam sido publicados em 25 de julho de 2014, logo após o governo sancionar a Lei dos Praças, beneficiando 1.972 policiais militares.

 

Escalonamento – O reajuste correspondente ao Plano de Escalonamento da Polícia Civil, pago sempre a partir de janeiro, foi regular entre 2012 e  2016, mas, para 2017, em função da crise, o benefício ainda não tinha sido cumprido. O pagamento, que corrige perdas salariais passadas com a inflação vai até 2018.

 

Folha – O impacto mensal será de aproximadamente R$ 5,8 milhões das promoções concedidas a policiais militares e, da reposição salarial dos policiais civis, referente ao Plano de Escalonamento.  Com o aumento, a folha de pagamento atual dos servidores ativos, inativos e pensionistas no valor de R$ 441,4 milhões terá um acréscimo de 1,32%, segundo informações da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).

 

As promoções na Polícia Militar passou a contar a partir da publicação dos atos assinados na quinta-feira, dia 13 de julho. Quanto ao valor referente ao escalonamento, passará a contar a partir de 1º de agosto. Com as promoções, os salários na Polícia Militar aumentam em até 36,59%, no caso dos subtenentes que ascendem na patente para 2º tenente, situação em que os salários saltam de R$ 6.923,67 para R$ 9.456,71. Já o soldado que ascende a cabo terá 29,03% de acréscimo salarial, saindo dos atuais R$ 3.664,48 para R$ 4.728,33.

 

Em relação ao escalonamento da PC, os reajustes concedidos variam de 9,70%, no caso do salário de delegado de 4ª classe, que sai de R$ 13.600,00 para R$ 14.919,41, até 13,24%, referente ao salário de escrivão de 2ª Classe, que sai de R$ 7.064,15 para R$ 7.999,74.


Fotos: Bruno Zanardo

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