Jornal de Humaitá

Marcos Rogério apresenta projeto que torna crime atos sexuais em ambiente público

Marcos Rogério apresenta projeto que torna crime atos sexuais em ambiente público

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados torna crime a prática de ato libidinoso em ambientes públicos, na presença de outra pessoa, com ou sem seu consentimento.

De autoria do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), a proposta apresentada nesta terça-feira (05/09) estabelece a pena de reclusão de dois a quatro anos para atos libidinosos, ou conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria, ou de outrem. A pena é acrescida em dois terços se o crime for cometido em transporte público, local público aberto, ou com aglomeração de pessoas.

A proposta foi apresentada após a repercussão da notícia de que o juiz José Eugênio de Amaral Souza decidiu soltar o suspeito Diego de Ferreira Novais, preso em flagrante após ejacular no pescoço de uma passageira, em um ônibus na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo entendimento do magistrado, o ato praticado não configurava crime, e sim uma contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Três dias depois de ser solto, o homem foi preso novamente por ato obsceno.

“É necessário diferenciar o crime da importunação ofensiva ao pudor. Essa é uma forma de evitar o que ocorreu em São Paulo, quando um magistrado se vê obrigado a liberar um suspeito por não haver na clareza na Constituição. O projeto garante a justa e adequada punição criminal do suspeito que praticar tais crimes”, salientou Marcos Rogério.

Saiba mais sobre o PL 8472/2017

Comentários

Comentários

Click to add a comment

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Leave a Reply

Jornal de Humaitá

More in Jornal de Humaitá

PM prende homem acusado de Latrocínio em Manicoré

Jornal de Humaitá20 20America/Manaus novembro 20America/Manaus 2017

Polícia Militar apreende contrabando de cigarros, Quelônios e cocaina em Manicoré- AM

Jornal de Humaitá20 20America/Manaus novembro 20America/Manaus 2017

PM PRENDE HOMEM ACUSADO DE ENTRAR EM SALÃO DE BELEZA E AMEAÇAR FUNCIONÁRIOS COM ARMA DE FOGO

Jornal de Humaitá20 20America/Manaus novembro 20America/Manaus 2017

Mais de 28 mil candidatos vão fazer o Encceja neste domingo (19) no Amazonas

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017

Vírus HPV

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017

Conheça a doença mais comum da próstata

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017

Comissão de Finanças aprova Projeto de Lei que altera PL de ingresso da PM e Bombeiros

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017

Maués: Nova UBS tem capacidade para 300 atendimentos diários

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017

EUA poderiam usar armas cibernéticas para prevenir um ataque de mísseis da Coréia do Norte

Jornal de Humaitá19 19America/Manaus novembro 19America/Manaus 2017
Seja bem vindo.

Categorias

Arquivos

Copyright © 2017 Jornal de Humaitá