De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), projeto prevê que essas pessoas sejam revistadas manualmente, sem a necessidade de passar por detectores

Um Projeto de Lei em análise na Câmara pretende melhorar o processo de revista em pessoas que usam marca-passo ou qualquer tipo de prótese metálica.

A proposta é da deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, e estabelece algo parecido com uma norma da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, que prevê que essas pessoas sejam revistadas manualmente, sem a necessidade de passar por detectores de metal.

No relatório aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fica determinado que os usuários de marca-passo não poderão ser constrangidos a passar por detectores de metais que utilizam radiação eletromagnética. Os usuários de próteses metálicas, também ficam dispensados desse tipo de controle, e deverão ser revistados individualmente em uma sala por uma pessoa que seja do mesmo sexo. Para ambos os casos, será necessário apresentar um atestado médico que comprove uma dessas duas condições.

O cardiologista Joubert Mosquéra, que é especialista em marca-passos, explica que quando um paciente recebe o implante do aparelho, ele ganha uma carteirinha que o identifica como portador de marca-passo, o que poderia dispensar o atestado médico. Segundo ele, é recomendado que essas pessoas evitem o contato com alguns tipos de equipamentos eletrônicos, como os detectores que são encontrados nas entradas de bancos e aeroportos.

“Eu penso que o mais seguro para o paciente é que realmente ele evite passar nos detectores de metal. (…) Acho que obrigá-los a passar no detector de metal, poderia gerar algum constrangimento, até de uma certa forma insegurança, e também não podemos descartar, embora com uma baixa probabilidade, algum tipo de interferência, uma indução de arritmia que poderia colocar em risco a vida do paciente”.

O relator na Comissão, deputado Delegado Francischini, do Solidariedade do Paraná, explica que também foram avaliadas outras propostas de deputados e ex-deputados sobre medidas alternativas de segurança e que o texto reuniu as melhores ideias. A proposta original, por exemplo, dispensava completamente a revista desde que houvesse a apresentação do atestado médico. Segundo Francischini, o objetivo foi atender uma solicitação antiga das pessoas com deficiência e dos usuários de marca-passo, e ao mesmo tempo, preservar a segurança pública.

“Levando em conta também que a nossa preocupação na segurança pública foi no próprio crime organizado identificar essas pessoas, caso a gente dispensasse totalmente as passagens nos detectores ou de uma revista individual para contratar essas para transportar drogas e armas”.

O Projeto que regulamenta alternativas para que os usuários de marca-passo e pessoas que usam prótese metálica sejam revistados será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado, poderá ser encaminhado para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier / Agência Câmara

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