Pedidos de cidadania portuguesa vão duplicar

De acordo com o relatório do DN, os cartórios e cartórios estão entupidos de pedidos de cidadania portuguesa, especialmente em agosto. Alteração da Lei NacionalEm relação às regras estritas para judeus sefarditas.

Entre 2010 e 2016, os serviços do Instituto
Registro e Notário (IRN) recebeu uma média de 100.000 pedidos nacionais por ano, o que aumentou significativamente nos últimos cinco anos (entre 2017 e 2021), segundo o Ministério da Justiça (MJ). “A média deste ano ultrapassou os 160.000 pedidos. Só em 2021, foram apresentados mais de 195.000 pedidos nacionais.”

Agosto ruim

“Agosto foi o pior mês, com mais de 3.000 pedidos por dia. Junto com a falta de pessoal, também faltavam meios para digitalizar os processos”, disse José Abraão TN, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Geral.

A advogada Fabiana Acevedo tem em mãos vários processos relacionados com a obtenção da nacionalidade portuguesa, e diz que nunca demoraram tanto a ser concluídos: “Levam de 24 a 29 meses para serem concluídos”.

Os dados de 2022 ainda não foram cumpridos, mas no ano passado o IRN concedeu a cidadania portuguesa a 133.874 estrangeiros, principalmente brasileiros e judeus sefarditas, este último com mais de 50.407 pedidos. Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau completam o top 5.

Fortalecimento dos serviços

Em conjunto com a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, os serviços do Arquivo Central do Porto estão agora aptos a receber e tratar estes pedidos. Foram abertos 17 balcões de registo civil nacional na Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Garda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azemis, Ovar, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila Nova de. Gaia e Visu”, disse MJ ao DN, enquanto foram criados 24 centros para analisar os processos dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.

READ  Onde comprar mercearia barata em Portugal?

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Jornal de Humaitá